Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região contrarrazões. 35617 Juíza do Trabalho Após, subam ao E. TRT, com as nossas homenagens. Ribeirão Preto, 08 de junho de 2020. - mrmm - ROBERTA JACOPETTI BONEMER Juíza do Trabalho - mrmm - Processo Nº ATOrd-0011168-89.2019.5.15.0066 AUTOR NADIA CRISTINA SILVA ADVOGADO ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA(OAB: 139882-D/SP) ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB: 139954

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região da CLT), nos termos do art. 28 da Lei 8.212/91, com exceção 14310 Juiz do Trabalho Substituto daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto 3.048/99. Deverá a parte reclamada proceder aos recolhimentos previdenciários pertinentes, autorizados os descontos relativos aos valores de responsabilidade da parte autora, observado o disposto na Súmula 368 do TST. Autoriz

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 3033 RITO ORDINÁRIO RECORRENTES: 1º) MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID 2º) DORIO - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA Juíza do Trabalho Relatora PATRIMONIAL EIRELI - EPP 3º) NADIA CRISTINA SILVA RECORRIDO:OS MESMOS Votos Revisores ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO JUIZ SENTENCIANTE: PEDRO HENRIQUE BARBOSA SALGADO DE OLIVEIRA RELATORA: A

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3976 Ademais, em seu art. 5º, o Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT nº 1, de 16/10/2019 determinou que o tomador, por ocasião do oferecimento da garantia, deverá apresentar além da apólice do seguro garantia, a comprovação de registro da apólice na SUSEP e a certidão de regularidade da sociedade seguradora perante a SUSEP. No caso dos autos, a reclamada, ora recorrente, apre

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Portanto, inviável o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, da CLT Lei 13.467/2017 e nas Súmulas 126 e 333 do C. TST. Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO CONCLUSÃO Recorrido(a)(s): 1. DORIO - VIGILANCIA E SEGURANCA DENEGO seguimento ao recurso de revista. PATRIMONIAL EIRELI - EPP Publique-se e intime-se. 2. NADIA CRISTINA SILVA 649 Campinas-SP, 16

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS faltas, etc. Pediu o provimento dos embargos. É o relatório. 3975 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DORIO - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI EPP VOTO Considerando a possibilidade de efeito modificativo nos embargos apresentados, manifeste-se o Sindicato Autor, no prazo de 5 (cinco) PODER JUDICIÁRIO dias, na forma prevista n

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA(OAB: 139882-D/SP) EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB: 139954/SP) DORIO - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - EPP TAYARA DE OLIVEIRA(OAB: 401777/SP) TEOFILO ANTONIO DOS SANTOS FILHO(OAB: 306975/SP) MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU 14306 documentos, em que suscita preliminar e refuta as condiçõe

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 4366 Juíza de Direito Fórum da Comarca de Barcarena - 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena, Av. Magalhães Barata, S/N, bairro Centro, Barcarena-PA fone 37533501 Número do processo: 0801620-62.2019.8.14.0008 Participação: REQUERENTE Nome: J. P. M. Participação: ADVOGADO Nome: HENRIQUE COURA DE BRITTO PEREIRA OAB: 38587/DF Participação: REQUERENTE Nome: A. M. D. S. Participação: ADVOGADO N

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 RECORRENTE Diante do exposto, decido conhecer do recurso ordinário interposto por FABIANO MODOLO (reclamante) e não o prover, e ADVOGADO conhecer do recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DE SAGRES (reclamado) e não o prover, nos termos da RECORRENTE ADVOGADO fundamentação. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Sessão Extraordinár

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2498 porém, o seu valor em R$ 5.000,00, por considerar que é mais compatível com a situação a que foi exposta o (a) autor(a). ANAPOLIS, 20 de Junho de 2016 f) Do benefício natalino ARI PEDRO LORENZETTI Tendo em conta que a parcela em questão tem natureza similar ao Juiz Titular de Vara do Trabalho Sentença 13º salário, por sinal, também denominado, em sua ori