Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim sendo, havendo crescente superação da demanda liberal individual pela homogeneização do caso concreto e pela necessidade pós-moderna de tutela de direitos coletivos e difusos, que elevou a uniformização dos julgados à categoria de direito fundamental, faz-se necessário o sobrestamento do presente processo, no aguardo da fixação de jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre as matérias em questão, para que a tutela jurisdicional seja dotada de efetividade e igualdade. Acaut

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim sendo, havendo crescente superação da demanda liberal individual pela homogeneização do caso concreto e pela necessidade pós-moderna de tutela de direitos coletivos e difusos, que elevou a uniformização dos julgados à categoria de direito fundamental, faz-se necessário o sobrestamento do presente processo, no aguardo da fixação de jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre as matérias em questão, para que a tutela jurisdicional seja dotada de efetividade e igualdade. Acaut

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se baixa na distribuição. SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO 0000356-90.2011.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6304011234/2011 - MARIA APARECIDA PERES VIEIRA (ADV. SP165037 - NADIA MARIA ROZON AGUIAR); JOAO CARLOS PERES VIEIRA (ADV. SP165037 - NADIA MARIA ROZON AGUIAR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADV./PROC. OAB/SP 173.790 - MARIA HELENA PESCARINI). Pelo exposto: i) - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a CAIXA a atualizar o saldo da

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se baixa na distribuição. SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO 0000356-90.2011.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6304011234/2011 - MARIA APARECIDA PERES VIEIRA (ADV. SP165037 - NADIA MARIA ROZON AGUIAR); JOAO CARLOS PERES VIEIRA (ADV. SP165037 - NADIA MARIA ROZON AGUIAR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADV./PROC. OAB/SP 173.790 - MARIA HELENA PESCARINI). Pelo exposto: i) - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a CAIXA a atualizar o saldo da

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP266251 - WELLINGTON MARIANO DE VASCONCELOS) JOSE VISIGNANI NETO (SP266251 WELLINGTON MARIANO DE VASCONCELOS) ODAIR VIZIGNANI (SP266251 - WELLINGTON MARIANO DE VASCONCELOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI) 0005142-17.2010.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6304004116 - ANTONIO CARLOS VIZIGNANI (SP165037 - NADIA MARIA ROZON AGUIAR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI) FIM. 0002919-57.2011.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP266251 - WELLINGTON MARIANO DE VASCONCELOS) JOSE VISIGNANI NETO (SP266251 WELLINGTON MARIANO DE VASCONCELOS) ODAIR VIZIGNANI (SP266251 - WELLINGTON MARIANO DE VASCONCELOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI) 0005142-17.2010.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6304004116 - ANTONIO CARLOS VIZIGNANI (SP165037 - NADIA MARIA ROZON AGUIAR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI) FIM. 0002919-57.2011.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0005128-21.2010.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA JOSE ALVES GARCIA ADVOGADO: SP212787-LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0005131-85.2010.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: TADEU APARECIDO PINHEIRO ADVOGADO: SP198325-TIAGO DE GÓIS BORGES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL R

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0005128-21.2010.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA JOSE ALVES GARCIA ADVOGADO: SP212787-LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0005131-85.2010.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: TADEU APARECIDO PINHEIRO ADVOGADO: SP198325-TIAGO DE GÓIS BORGES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL R

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP165037 - NADIA MARIA ROZON AGUIAR) 0005675-39.2011.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6304002088 - MARIA DE NAZARE LINDOLFO (SP165037 - NADIA MARIA ROZON AGUIAR) 0005763-77.2011.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6304002086 - POLIANA SOARES SANTOS (SP165037 - NADIA MARIA ROZON AGUIAR) 0000698-67.2012.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6304002084 - AMELIA APARECIDA DA SILVA CAETANO (SP165037 - NADIA MARIA ROZON AGUIAR) FIM. 0001936-24.2012.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/630

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP165037 - NADIA MARIA ROZON AGUIAR) 0005675-39.2011.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6304002088 - MARIA DE NAZARE LINDOLFO (SP165037 - NADIA MARIA ROZON AGUIAR) 0005763-77.2011.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6304002086 - POLIANA SOARES SANTOS (SP165037 - NADIA MARIA ROZON AGUIAR) 0000698-67.2012.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6304002084 - AMELIA APARECIDA DA SILVA CAETANO (SP165037 - NADIA MARIA ROZON AGUIAR) FIM. 0001936-24.2012.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/630