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Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1604 Nº 1016161-16.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Josefa Costa de Souza Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Osvaldo Pereira Pardinho - Apelante: Oswaldo Francis
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1680 2704 JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no artigo 794, Inc.I, do Código de Processo Civil, somente em relação ao Município de Guarulhos. Transitando em julgado, certifique-se, comunique-se e arquivem-se. Após, expeça-se mandado de levantamento em prol do Município de Guarulhos. P.R.I. - ADV: LIDIA
Com o decurso do prazo acima assinalado, venham os autos conclusos. Cumpra-se. CAMPINAS, 17 de julho de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003865-46.2017.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE:AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO:ASSIMEDICA SISTEMA DE SAUDE LTDA - MASSA FALIDA Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO DELLOVA DE CAMPOS - SP183917, FERNANDO FERREIRA CASTELLANI - SP209877 D E S PA C H O Com a oposição dos embargos declaratórios, oportunizo vista à parte a
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 CLASSE REQTE ADVOGADO VARA:SETOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 :PETIÇÃO CÍVEL : Município de Guarulhos : 193742/SP - Maria Jose Fernandes DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS PROCESSO :1020729-42.2020.8.26.0224 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Natanael Valmor Sousa ADVOGADO : 154674/SP - Viviane Sá Vara INVTARDA : Cícera Sabino So
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 440 julgado em 14.03.2006; AgRg no Ag 690.843/SP, julgado em 06.12.2005; REsp 379.549/PR, julgado em 18.10.2005; REsp 686.722/GO julgado em 09.08.2005; REsp 119027/SP, julgado em 06.05.1997; REsp 174538/SP, julgado em 08.09.1998; REsp 200390/SP, julgado em 24.10.2000. Posto isso, dou provimento ao recurso na forma do art. 557, §1º-
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 941 EMBARGTE : Fazenda Publica do Estado de São Paulo ADVOGADO : 259681/SP - BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA EMBARGDO : Cássio Marcello Mastropietro VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0013722-59.2011.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP ADVOGADO : 301793/SP -
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 REQDO : R.B.F. VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1044726-20.2021.8.26.0224 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Votorantim S.A. ADVOGADO : 149225/SP - Moises Batista de Souza REQDA : Angela Catarino dos Santos VARA: 6ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1044727-05.2021.8.26.0224
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 985 REQTE : Associação dos Despachantes e dos Proprietários de Auto Escolas de Mauá - ADAEMA ADVOGADO : 138268/SP - VALERIA CRUZ REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0011601-58.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Amelio Franchi Lemes Filho ADVOGADO : 145021/
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 819 REQTE : Silvio Gonçalves Caetano ADVOGADO : 36734/SP - LUCIA ALBUQUERQUE DE BARROS REQDA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0038955-92.2010.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Natanael Valmor Sousa ADVOGADO : 119812/SP - JOSIE APARECIDA DA SILVA IMPTDA : C
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1105 3073 475-J do Código de Processo Civil, pois a execução é contra a Fazenda Pública, devendo ser seguido o rito do artigo 740 do mesmo Diploma Legal. O EMBARGADO, suscintamente, arguiu a intempestividade dos presentes embargos à execução, requerendo prosseguimento pelo rito do artigo 730 do Código de Process