Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 DALIDADE DOLOSA. PARA A CONFIGURACAO DO TIPO E PRECISO QUE A VITI MA, EM AMBIENTE DOMESTICO, SOFRA ALGUM DANO AO SEU CORPO, ALTERAN DO-SE INTERNA OU EXTERNAMENTE, PODENDO, AINDA, ABRANGER QUALQUER MODIFICACAO PREJUDICIAL A SUA SAUDE, TRANSFIGURANDO-SE QUALQUER F UNCAO ORGANICA OU CAUSANDO-LHE ABALOS PSIQUICOS COMPROMETEDORES. SOBRE A VIOLENCIA DOMESTICA, NUCCI, ENSINA QU

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 ERSAO NAO MERECE SER ACOLHIDA, POIS NAO CONFERE PELO RESTANTE PRO BATORIO E PELA PROVA PRODUZIDA EM JUIZO. DEPREENDE-SE QUE A FALA DA VITIMA MONICA MARIA DOS SANTOS, NAQUELA OCASIAO, COADUNA COM A CONCLUSAO DO RELATORIO MEDICO DE LESOES CORPORAIS, QUE ATESTOU O RESULTADO DA AGRESSAO FISICA SOFRIDA PELA VITIMA. SAO ROBUSTAS, SEGURAS E INCRIMINATORIAS. ADEMAIS, IMPORTANT

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 873 ACÓRDÃO: 217421 COMARCA: SANTA IZABEL DO PARÁ DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 1 2 6 9 9 5 0 2 0 1 6 8 1 4 0 0 4 9 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RONALDO MARQUES VALLE CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:ANTONIO ERIMAR SILVA E SILVA Representante(s): PAULA BARROS PEREIRA DE FARIAS OLIVEIRA (DEFENSOR) APELADO

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 874 PALAVRA DA V?TIMA ? PENA BASE NO M?NIMO LEGAL MANTIDA. Os elementos de convic??o colhidos durante a instru??o demonstram a materialidade e a autoria do crime. A palavra da v?tima foi segura o suficiente para ser admitida como prova plena no que tange ? grave amea?a e ? autoria do delito. Incab?vel o acolhimento do pleito de n?o reconhecimento do concurso de agentes, eis que este restou comprovado diante

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 631 DE PENA PARA THÃSIO. RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUIÿÿO DE PENA PARA MATHEUS. DESPROVIMENTO. 1. O art. 33 da Lei n.º 11.343/06 trata de crime de ação múltipla ou conteúdo variado, possuindo 18 verbetes incriminatórios, e é considerado como crime de mera conduta, pelo qual o dano não precisa estar configurado para que a imputação penal seja caracterizada. In casu,

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 902 GRATUIDADE DA JUSTIÇA, ISENTANDO-O DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ¿ DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO: 218509 COMARCA: SANTA IZABEL DO PARÁ DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 3 6 6 3 4 7 2 0 1 7 8 1 4 0 0 4 9 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em:

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 2583 AGENOR DE ANDRADE Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Juiz de Direito PROCESSO: 00096506920188140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/06/2021 VITIMA:E. D. S. DENUNCIADO:IGOR DE JESUS DOS SANTOS. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARÃ VARA CRIMINAL DA COMARCA D

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 1064 PESSOAS. MATERIALIDADE E AUTORIAS DEMONSTRADAS. DEPOIMENTO DA VÃTIMA. RELEVÿNCIA. DEPOIMENTO POLCIAL. Fÿ PÿBLICA. APELAÿÿO MINISTERIAL CONHECIDA E PROVIDA. 1. Quando o conjunto probatório demonstra a materialidade e a autoria do crime de roubo majorado na modalidade tentada, máxime pelos depoimentos harmônicos e coerentes da vÃ-tima, que possui especial relevância em cri

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 238 em: 03/09/2021 DENUNCIADO:JARDEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE DENUNCIADO:MARIO REGINALDO PEREIRA DE LIMA VITIMA:A. E. E. T. L. E. . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARÃ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DESPACHO Cumpra-se o despacho anterior. Marituba (PA), 03 de setembro de 2021. AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito PROCESSO: 00028128620138140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELA

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 5081 VERA ARAUJO DE SOUZA. Data do julgamento 10.03.2015). Com efeito, o exame médico realizado na VÃ-tima demonstra com clareza que os fatos ocorreram, porquanto o boletim acostado atesta a existência das lesões corporais praticadas pelo Réu. Tal prova técnica, somada à palavra da vÃ-tima, persuadem-me de forma completa acerca da ocorrência do fato tÃ-pico. Quanto ao delito de ameaÃ