103 Dados da Pesquisa ncia de incapacidade - em: 19/05/2025
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No caso dos autos, o apelante, marceneiro autô nomo, atualmente com 64 anos, a irma ser portador de câ ncer de bexiga com alto risco de recidiva, com diagnóstico em 02.2014, tendo sido submetido à cirurgia de ressecção transuretral em 08.05.2014. Apó s o exame mé d ico pericial e dos documentos acostados pelo apelante, indicando que o tumor foi tratado com cirurgia endoscó pica, sem necessidade de outros procedimentos, e que nã o há sinais de recidiva tumoral, poré m devendo
No caso dos autos, o apelante, marceneiro autô nomo, atualmente com 64 anos, a irma ser portador de câ ncer de bexiga com alto risco de recidiva, com diagnóstico em 02.2014, tendo sido submetido à cirurgia de ressecção transuretral em 08.05.2014. Apó s o exame mé d ico pericial e dos documentos acostados pelo apelante, indicando que o tumor foi tratado com cirurgia endoscó pica, sem necessidade de outros procedimentos, e que nã o há sinais de recidiva tumoral, poré m devendo
Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. 0004665-85.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6322011395 AUTOR: GERALDA HELENA MARQUES (SP364955 - CLAUDIO MIRANDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Vistos etc. Cuida-se de a??o por ajuizada contra o Instituto Nacional do Seguro Social, em que a parte autora pleiteia a concess?o/restabelecimento de benef?cio por incapacidade
EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES À CONCESSÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO NÃO APTO À DEMONSTRAÇÃO DA PROBABILIDADE DO DIREITO. 1. De acordo com a norma do artigo 300 do Código de Processo Civil/2015, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. 2. Incapacidade laboral não demonstrad
EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES À CONCESSÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO NÃO APTO À DEMONSTRAÇÃO DA PROBABILIDADE DO DIREITO. 1. De acordo com a norma do artigo 300 do Código de Processo Civil/2015, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. 2. Incapacidade laboral não demonstrad
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1540 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/05/2014 O VALOR DA CONDENAçãO INFERIOR A SESSENTA (60) SALáRIOS MíNIMOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 475, PARáGRAFO 2º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL P R I JUSSARA, 29 DE ABRIL DE 2014 JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 372024-15.2009.8.09.0097 ( 200903720242 ) AUTOS NR. : 553 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LOURENCO GONCALVES DOS REIS REQUERIDO : MUNICIPIO
IV - ACÓRDÃO Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA, JAIRO DA SILVA PINTO e RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO. São Paulo, 01 de setembro de 2015 (data do julgamento). 0002803-75.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301116153 - GERSO
IV - ACÓRDÃO Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA, JAIRO DA SILVA PINTO e RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO. São Paulo, 01 de setembro de 2015 (data do julgamento). 0002803-75.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301116153 - GERSO
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. QUALIDADE DE SEGURADO. NÃO COMPROVAÇÃO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO MAJORADOS. 1. A parte autora não demonstrou que estava vinculada à Previdência à data de início da sua incapacidade. Ausência da qualidade de segurado. 2. Sucumbência recursal. Honorários de advogado majorados em 2% do valor arbitrado na sentença. Artigo 85, §11, Código de Processo Civil/2015. 3. Apelação improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 ATO DA PERICIA; B) DOENCA, LESAO OU DEFICIENCIA DIAGNOSTICADA POR OCASIAO DA PERICIA (COM CID); C) CAUSA PROVAVEL DA(S) DOENCA/MOL ESTIA(S)/INCAPACIDADE; D) DOENCA/MOLESTIA OU LESAO DECORREM DO TR ABALHO EXERCIDO? JUSTIFIQUE INDICANDO O AGENTE DE RISCO OU AGENTE NOCIVO CAUSADOR; E) A DOENCA/MOLESTIA OU LESAO DECORREM DE ACIDE NTE DE TRABALHO? EM CASO POSITIVO, CIRCUNST
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.