Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ESCRIVÃO(Ã) : FRANCISCO ELBDS DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : FLAVIAH LANCONI COSTA PINHEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 94415-97.2013.8.09.0064 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO REQUERIDO : VICENTE ANTONIO GARCIA ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MAC

Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/05/2015 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : FRANCISCO ELBDS DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : FLAVIAH LANCONI COSTA PINHEIRO =====================================================

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 REQUERENTE : LADIR GABRIEL SUS (ESPOLIO) NARA CRISTINA ALVES LIMA FABRYCYO WASHYNGTON LUYZ ALVES ROSINEIDY MOREIRA ALVES (CURADORA NARA CRISTINA REQUERIDO : ESPOLIO DE JOAO AUGUSTO GONCALVES NEUZA LOPES GONCALVES ADV REQTE : 23465 GO - JORCELINO PEREIRA TAVARES 24394 GO - OSORIO DE MOURA ORNELAS JUNIOR 35878 GO - REINALDO LIMA LEITE DESPACHO : DEFIRO A EMENDA A INICIA

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E, DE CONSEQUENCIA, EM RAZAO DA AUSE NCIA DE PROVA QUANTO AO ALEGADO NA INICIAL, JULGO EXTINTO O PROCE SSO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 26 9, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMEN TO DE CUSTAS PROCESSUAIS, DEIXANDO DE COND

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 RRENTISTA NO CHEQUE. SUMULA 7 DO STJ. INCIDENCIA. AUDENCIA DE RES PONSABILIDADE SOLIDARIA. 1. SE O TRIBUNAL DE ORIGEM AFIRMOU QUE I NEXISTE PROVA ESCRITA CONTRA UM DOS CORRENTISTAS, ANTE A AUSENCIA DE ASSINATURA DESTE NA CARTULA, A PRETENSAO DE REVER A PRESENCA DA REFERIDA ASSINATURA DEMANDA O REEXAME DO CONJUNTO FATICO E PRO BATORIO DOS AUTOS, VEDADO PELO ENUNCIADO 7 D

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 OS MECANISMOS DA MAQUINA JUDICIARIA, NOTADAMENTE PORQUE ATENDEU A TODOS OS CHAMADOS JUDICIAIS. 3. A SOLIDARIEDADE EXISTENTE ENTRE OS TITULARES DE CONTA BANCARIA CONJUNTA OBRIGA ELES TAO SOMENTE E M RELACAO A INSTITUICAO FINANCEIRA, DE FORMA QUE NAO ALCANCA TERC EIROS, QUE, NA SITUACAO DE CREDORES, TERAO DIREITO SOBRE A PROPOR CAO PERTENCENTE AO DEVEDOR. 4. EM NAO HAVEND

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 1079 ALEGAÿÿES DA DEFESA DESPROVIDAS DE LASTRO PROBATÿRIO, RESTANDO CONFIGURADA A PRÃTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 33 DA LEI 11.343/2006, QUE PREVÿ TIPOS MÿLTIPLOS, BEM COMO DAQUELE PREVISTO NO ART. 35 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. APELANTES JADERVAN E MAIKO: REVISÿO DA DOSIMETRIA. ALEGAÿÿO DE ERRO DE JULGAMENTO QUANTO A VALORAÿÿO NEGATIVA DAS CIRCUNSTÿNCIAS JUDICIAIS DO AR

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2558 entendo que a provid?ncia jurisdicional pleiteada inicialmente pela v?tima n?o ? mais necess?ria, devendo, por conseguinte, ser extinto o processo sem resolu??o de m?rito, com a revoga??o das medidas protetivas. Ressalto, entretanto, que a decis?o ora proferida n?o faz coisa julgada material, eis que as lides dom?sticas e familiares configuram rela??es jur?dicas continuativas, aptas a perdurarem no

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 1073 (mil e quatrocentos) dias-multa, pela prática dos crimes previstos nos arts. 33 e 35, da Lei nº 11.343/06. Decisão unânime. (2017.02526366-08, 176.681, Rel. VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA, ÿrgão Julgador 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Julgado em 2017-06-13, Publicado em 2017-06-19) (Grifei). EMENTA: TRÃFICO. ART. 33, § 1º, I, C/C ART. 35 DA LEI 11.343/06. REFORMA

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 938 Seguro, descabe a condena??o da demandada ao pagamento da indeniza??o referente a perda de estoque. 27. Aus?ncia de prova quanto ao pedido relativo ao estoque, sequer h? prova de eventual dano causado a este, ?nus que cabia a parte autora e do qual n?o se desincumbiu, a teor do que estabelece o art. 373, inciso I, do C?digo de Processo Civil. 28. Honor?rios advocat?cios devidos ao patrono da demandada