Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 651 125 Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, em consonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.” APELAÇÃO CRIME Nº 15049-35.2006.8.06.0000/0 DE FORTALEZA. Apelante: Francisco de Assis da Silva. Apelada: A Justiça Pública. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Byron de Figueirêd

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 692 157 Revisor: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, mantendo a sentença em todos os seus termos, em consonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.” APELAÇÃO CRIME Nº 402-34.2007.8.06.0086/1 DE HORIZONTE. Apelante: Cleiton Gomes de Melo. Apelada: A Justiça Pública. Relator:

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 577 88 Apelante: Sílvio Leno Chaves Barbosa. Apelada: A Justiça Pública. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Byron de Figueirêdo Frota. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, em consonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.” APELAÇÃO CRIME Nº 18109-50.2005.8.06.0000/0 DE FOR

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 615 89 Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do apelo, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 30092-46.2005.8.06.0000/1 DE FORTALEZA. Apelante: Paulo Airton de Sousa Xavier. Apelada: A Justiça Pública. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo. Revisor: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máxi

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 651 126 Apelada: A Justiça Pública. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Byron de Figueirêdo Frota. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, em consonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.” APELAÇÃO CRIME Nº 2288-92.2004.8.06.0112/1 DE JUAZEIRO DO NORTE. Apelante: Adalberto Lau

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 565 107 nos termos do artigo 107, IV, c/c artigo 109, V, 110, § 1º, 114 e 119 todos do Código Penal, e art. 61 do Código de Processo Penal, nos termos do voto da Desa. Relatora.” APELAÇÃO CRIME Nº 2139-17.2000.8.06.0119/2 DE MARANGUAPE. Apelante: O Representante do Ministério Público. Apelado: Paulo Henrique Ramos Siqueira. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 569 187 APELAÇÃO CRIME Nº 0000953-81.2000.8.06.0143 DE PEDRA BRANCA. Apelante: Raimundo Nonato Pereira Teles. Apelada: A Justiça Pública. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Byron de Figueirêdo Frota. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO C

Publicações Judiciais II ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV ADV : : AUGUSTO ALVES FERREIRA HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao apelo da parte autora. 0127 AC-SP 1772146 0006796-94.2009.4.03.6103 RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. MARIANINA GALANTE ANTONIO DIAS DE ANDRADE FILHO EDUARDO MOREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CELIO NOSOR MIZUMOTO HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao apelo da parte autora. 0128 AC-SP 1771470 0002783-97.2010.4

Publicações Judiciais II ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV ADV : : AUGUSTO ALVES FERREIRA HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao apelo da parte autora. 0127 AC-SP 1772146 0006796-94.2009.4.03.6103 RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. MARIANINA GALANTE ANTONIO DIAS DE ANDRADE FILHO EDUARDO MOREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CELIO NOSOR MIZUMOTO HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao apelo da parte autora. 0128 AC-SP 1771470 0002783-97.2010.4

Publicações Judiciais II ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao apelo da parte autora. 0115 AC-SP 1759663 0001838-85.2011.4.03.6106 RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. MARIANINA GALANTE SIMONE IMADA DIAS (= ou > de 60 anos) JENNER BULGARELLI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao apelo da parte autora. 0116 AC-SP 1759662 0000184-29.2012.4.03.6106 RELATORA APTE ADV APDO ADV