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14 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo Símbolo PEB3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pimenta / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Walléria Pereira Alaião Contini, MASP 347.2