CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 265 Advogado: Nilson Neto De Oliveira (OAB:BA9849) Requerente: Nilson Neto De Oliveira Advogado: Nilson Neto De Oliveira (OAB:BA9849) Requerente: Nivanilton Neto De Oliveira Advogado: Nilson Neto De Oliveira (OAB:BA9849) Requerente: Patricia Neto De Oliveira Advogado: Nilson Neto De Oliveira (OAB:BA9849) Requerente: Nelito Neto De Oliveira Advogado: Nilson Neto De Oliveira (

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1861 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS INTIMAÇÃO 8000081-53.2023.8.05.0206 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Queimadas Exequente: E. G. C. Advogado: Nilson Neto De Oliveira (OAB:BA9849) Advogado: Mariane De Santana Santos (OAB:BA67204) Exequente: A. S. G. C. A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1861 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS INTIMAÇÃO 8000081-53.2023.8.05.0206 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Queimadas Exequente: E. G. C. Advogado: Nilson Neto De Oliveira (OAB:BA9849) Advogado: Mariane De Santana Santos (OAB:BA67204) Exequente: A. S. G. C. A

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 222 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO 3ª Turma Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: CLEDIVAM NETO DE OLIVEIRA, CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRB RECORRIDO: CLEDIVAM NETO DE OLIVEIRA, CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRB, CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A, CNO S.A ACORDA

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

art. 1º, inc. III, da Portaria 005/2010-SEMS/GA01, intimação da parte autora para manifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre proposta de acordo. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Converto o julgamento em diligência. Tendo em vista que a parte autora pleiteia a condenação da União no pagamento de repetição de indébito referente à contribuição para o PSS sobre o adicional de 1/3 de férias, ao Setor de Cálculo Judicial para emissão de parecer. Após, tornem conclus

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

art. 1º, inc. III, da Portaria 005/2010-SEMS/GA01, intimação da parte autora para manifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre proposta de acordo. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Converto o julgamento em diligência. Tendo em vista que a parte autora pleiteia a condenação da União no pagamento de repetição de indébito referente à contribuição para o PSS sobre o adicional de 1/3 de férias, ao Setor de Cálculo Judicial para emissão de parecer. Após, tornem conclus

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 189 Cansanção-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito em Substituição PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8000105-18.2019.8.05.0046 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Cansanção Autor: Joao Fernandes

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Processo Nº ROT-0001282-61.2016.5.07.0012 Relator CLAUDIO SOARES PIRES RECORRENTE CREDICARD PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO MOISES NETO DE OLIVEIRA(OAB: 8012/CE) RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO MOISES NETO DE OLIVEIRA(OAB: 8012/CE) RECORRENTE BANCO CITIBANK S A ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 24315/CE) ADVOGADO ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA(OAB: 293345

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processo Nº ROT-0000442-44.2019.5.21.0016 MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO RECORRENTE FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA ADVOGADO NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4719/RN) RECORRENTE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RECORRIDO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RECORRIDO FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA ADVOGADO NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4719/RN) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABA

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 ADVOGADO do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do RECORRIDO ADVOGADO Trabalho e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a verba honorária. Notifique-se a recorrida FUNDAÇÃO RECORRIDO ADVOGADO EVANGÉLICA RESTAURAR por edital. RECORRIDO ADVOGADO Present