Publicações Judiciais ● 24/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

7582964, à Subseção Judiciária de Bagé, para realização de Audiência de Oitiva de Testemunhas arroladas na denúncia (Iolanda Sória dos Santos, Mirta Klatte Rangel e Marlene Klatte Rangel) e Carta Precatória n° 7583199, à Comarca de Dom Pedrito para realização de Audiência de Oitiva de Testemunha de Defesa (Neuza Maria Lopes Rodrigues e Maria Jardim)." AÇÃO PENAL Nº 2006.71.06.001556-7/RS AUTOR Réu : JUSTIÇA PÚBLICA : VILMA LOPES KLATTE CARLOS KURT LOPES : KLATTE NO(S) PRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARIA DE FATIMA DA SILVA RUELA PEB 1 RIBEIRAO DAS NEVES MONTE CARMELO 980522-7 SIMONE NAVES SILVA PINTO PEB 1 MONTE CARMELO RIBEIRAO DAS NEVES 898121-9 MARIA REGINA DE ALMEIDA DONATO PEB 1 RIBEIRAO DAS NEVES MONTE CARMELO 443703-4 SIRLENE PEREIRA MACHADO SILVA PEB 1 MONTE CARMELO RIBEIRAO DAS NEVES 1062321-3 SIMONE OLIVEIRA MAYER PEB 1 RIBEIRAO DAS NEVES MONTE CARMELO 1001563-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LISANDRO CARVALHO DE ALMEIDA LIMA, MASP 1387868-1, do cargo de provimento em comissão DAD-10 MD1100034 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. IAPU 328383-5 SILVANA APARECIDA DE ASSIS RODR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 04/07/2013(por não ter sido publicado em época oportuna); MasP 366616-1, Paulo Bragança dos Santos, PEB IP, 3º Cargo, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 26/09/2015; “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 330629-7, Maria Angélica Coelho de Lacerda, PEB IIN, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio de exercicio a partir de 28/07/2002; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo XI – valores referentes a ressarcimento de bens e materiais segurados, em decorrência de indenizações de seguradoras; XII – valores recebidos com a disponibilização de publicações institucionais; XIII – valores recebidos com a prestação de serviços educacionais pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo e com a disponibilização de material por ela produzido; XIV – indenizações, restituições,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 26 de Julho de 2016 – 37 diário do executivo RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.920-5, Maria Eulalia França Lopes, PEB3P (admissão 01) por motivo de conclusão de Processo Administrativo. Ato nº 15/11 publicado em 20/08/11. onde se lê: 9º biênio a/p de 25/07/08. Leia-se: 9º biênio a/p de 31/08/08;Ato nº 15/11 publicado em 20/08/11. Onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2016 Retifica o Ato de Quinquênio à servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 351.701-8/01, Maria Aparecida de Oliveira, PEB II N, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº SN/2011, SN/2006, SN/2011, publicado em 27/03/2001, 26/07/2006 e 06/10/2001, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 27/03/2001, 3º quinquênio, a partir de 02/02/2006 e 4º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEPLAG Nº 37/2005, delegando-lhes para tal, as atribuições que me competem; 2. O presente ato de delegação tem vigência até 31 de dezembro de 2018; 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Manhuaçu, 08 de dezembro de 2017 DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 33/17 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 25/04/00, para regularizar situação funcional; E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 329458-4-01 Izabel Cristina da Silva Braga, PEBIIIP, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/01. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 05/16 Nos termos do artigo 31, inciso II da constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 13, de 14/12/94, e do artgo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/15 Autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 1.057.685-8 – Camila de Freitas Tebas Pereira, ATB4E, admissão 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/15; - Instituto Estadual de