Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 2161 reclamados, presente a legitimidade passiva no plano abstrato. desses requisitos impossibilita o reconhecimento do vínculo A relação jurídica material não se confunde com a relação jurídica empregatício entre as partes. A doutrina ainda elenca, como processual, sendo certo que a existência ou não de requisito, que deve ser observado, na relação de empr

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região converto o julgamento em diligência, determinando a intimação da 1038 Analista Judiciário 2ª reclamada, para, em observância ao disposto nos arts. 1.007, §2º, CPC/2015 e 10 da Instrução Normativa C. TST nº 39/2015, realizar o pagamento das custas processuais, sob pena de deserção, do seu recurso de ID. d1d9450. Despacho Ressalta-se que a exceção constante do it

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 2168 empregatícia, os reclamados nunca anotaram sua CTPS. Postula a ANTÔNIO PEREIRA, por meio de diversos imóveis, com a anuência declaração da existência de vínculo de emprego, com de sua esposa, casada sob o regime de comunhão universal de reconhecimento da existência de grupo econômico entre a 1ª e 3ª bens, GISLENE APARECIDA DE MORAIS, que consta atualme

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO EDUARDO DINIZ(OAB: 77865/MG) NANCI DE LOURDES SOARES(OAB: 104575/MG) ESPARTA SEGURANCA LTDA EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB: 64225/MG) RÉU ADVOGADO 2060 ADVOGADO GUILHERME VICTORIO NIGRI PAULINO(OAB: 114279/MG) NEYRISMAR ANTÔNIO PEREIRA TIAGO PEREIRA(OAB: 84859/MG) CLICK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI TIAGO PEREIRA(OAB: 84859/MG) CLAUDIO ADRIANO D

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 ADVOGADO MARA DE OLIVEIRA PIMENTA(OAB: 99766/MG) LUIZ LEVITE ROBERTO DE SOUZA ROMERO ALENCAR VIEIRA(OAB: 90084/MG) condições de arcar com os custos do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, nos termos do artigo 790, RÉU ADVOGADO parágrafo 3º, da CLT. No presente caso, em depoimento pessoal, o autor reconheceu possuir empresa de atividade agrov

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 6149 Intimado(s)/Citado(s): direito adquirido e a coisa julgada e que a Lei em vigor terá efeito - NEYRISMAR ANTONIO PEREIRA - RAFAEL VILELA CINTRA imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada. Assim, os contratos de trabalho já encerrados no momento da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRAB

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Março de 2021 SÃO MATEUS AGROPECUÁRIA LTDA. CNPJ/MF Nº 20.568.671/0001-60 - NIRE 31300117235 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam convocados os senhores sócios da SÃO MATEUS AGROPECUÁRIA LTDA. (“Sociedade”) a se reunirem em Reunião de Sócios a ser realizada, em primeira convocação, no dia 15 de março de 2021, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, situada na cidade de Varjão de Minas, Estado de Minas Gerais, na BR 365, S/N, Km 362, Zona Rur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando os termos do artigo 36, inciso VI da Portaria Igam nº 48/2019. Município: São Gonçalo do Rio Abaixo – MG. Arquiva-se o processo nº. 32947/2014 de 16/12/2014. Requerente: José Simões de Oliveira – CNPJ/CPF: 066.542.826-04 - Curso d’água: Córrego Sabãozinho – Motivo: Considerando os termos do artigo 36, inciso VI da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Caetanópolis – MG. Arquiva-se o processo nº. 25855

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando os termos do artigo 36, inciso VI da Portaria Igam nº 48/2019. Município: São Gonçalo do Rio Abaixo – MG. Arquiva-se o processo nº. 32947/2014 de 16/12/2014. Requerente: José Simões de Oliveira – CNPJ/CPF: 066.542.826-04 - Curso d’água: Córrego Sabãozinho – Motivo: Considerando os termos do artigo 36, inciso VI da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Caetanópolis – MG. Arquiva-se o processo nº. 25855

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Beneficiamento de Batatas Eireli, Município: Ipuiúna, Status: Indeferido, Portaria: 00043/2019. *Processo: 02252/2018, Empreendedor: Délcio Sasseron Júnior, Município: Alfenas, Status: Indeferido, Portaria: 00044/2019. *Processo: 02642/2018, Empreendedor: Agro Imóveis Ltda - ME, Município: Cordislândia, Status: Indeferido, Portaria: 00045/2019. *Processo: 03944/2018, Empreendedor: Antônio Carlos Bo