232 Dados da Pesquisa nidade da pessoa - em: 03/06/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 NIDADE DA PESSOA HUMANA, HAVENDO ALEGACAO DO EXECUTADO DE QUE OS VALORES CONSTRITOS SE TRATAM DE QUANTIAS IMPENHORAVEIS, DEVERA O EXECUTADO COMPROVAR TAL CONDICAO EM SUA MANIFESTACAO. MANIFESTAND O O EXECUTADO INTERESSE NA SUBSTITUICAO DA PENHORA POR OUTROS BEN S, DEVERA DEMONSTRAR CABALMENTE QUE A SUBSTITUICAO NAO TRARA PREJ UIZOS AO EXEQUENTE, SENDO-LHE AINDA MENOS ON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ZILDA MARIA BRAZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 123213-17.2014.8.09.0102 AUTOS NR. : 100 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO PRAXEDES SARAIVA ADV ACUS : 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS DESPACHO : A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/03/2018 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE PADRE BERNARDO ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NEIDE MARTINS LOIOLA JUIZ DE DIREITO : LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS ============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NR. PROTOCOLO : 130181-96.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1450 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : KALITA SUYANNY RODRIGUES DA SILVA INDICIADO : EMANUELL HUDSON COELHO MADEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE EMANUELL HUDSON COELHO MADEIRA, ACIMA QUALIFICADO, EM P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1366 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 CUMPRIR A DECISãO DO 2º GRAU. MAS, DA DECISãO RECORRIDA NãO Há R ETRATAçãO. AGUARDE-SE COMUNICAçãO OFICIAL DO TRIBUNAL O JULGADO F INAL. ... .. EXPEçA-SE NOVO MANDADO DE CITAçãO A SER CUMPRIDO NO ENDEREçO INDICADO à FL. 240, APóS FORRADA A LOCOMOçãO. CUMPRA-SE. GNA, 09/08/13 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 A NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DANDO-SE VISTA AO EXEQUENTE NO PR AZO LEGAL. CONSIDERANDO OS PRINCIPIOS DA SEGURANCA JURIDICA E DIG NIDADE DA PESSOA HUMANA, HAVENDO ALEGACAO DO EXECUTADO DE QUE OS VALORES CONSTRITOS SE TRATAM DE QUANTIAS IMPENHORAVEIS, DEVERA O EXECUTADO COMPROVAR TAL CONDICAO EM SUA MANIFESTACAO. MANIFESTAND O O EXECUTADO INTERESSE NA SUBSTITUICAO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 REALIZACAO DA PENHORA ON LINE. CASO A PENHORA ON LINE SEJA REALIZ ADA, AGUARDE-SE INFORMACOES DO BANCO, SOBRE O NUMERO DA CONTA JUD ICIAL E DEMAIS DADOS RELACIONADOS A PENHORA, PARA QUE SE PROCEDA A REDUCAO A TERMO DA MESMA. CASO A PENHORA RESTE FRUTIFERA, INFRU TIFERA OU SEJA CUMPRIDA PARCIALMENTE, INTIMEM-SE O EXECUTADO PARA QUERENDO APRESENTAREM EMBARGOS A EXECUCAO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 A E DEFINITIVA QUE PREJUDICAR O APENADO FERE OS PRINCIPIOS DA DIG NIDADE DA PESSOA HUMANA E DA PRESUNCAO DE NAO CULPABILIDADE, DEVE NDO SER EXCLUIDA DO CALCULO A CONDENACAO NAO TRANSITADA EM JULGAD O. 2. ANUINDO AOS ULTIMOS ENTENDIMENTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE J USTICA (RESP 1.557.461, HC 398846, RESP 1.705.245 E HC 440.419), TEM-SE QUE O TERMO INICIAL PARA CONCESSAO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1637 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 ADV REQTE : 30246 GO - RICARDO NEVES 30404 GO - RAPHAEL NEVES DESPACHO : PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS NO VALOR 12/09/2014. PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 COSTA COSTA GUIA DE CUSTAS QUE DE RS: 20,18.GOIANIA NR. PROTOCOLO : 389230-15.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2521 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECON E CREDITO EXECU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 AB ERTO (ARTIGO 117, DA LEI N 7 210/84), SALVO EM CASOS EM QUE A DIG NIDADE DA PESSOA HUMANA AUTORIZA EM NOME DA SITUACAO HUMANIT ARIA PRECEDENTES DO STJ 2)QUANTO AO PEDIDO DA REDUCAO DA PENA EM FAC E DO DISPOSTO DO 4 DO ARTIGO 33 DA LEI N 11 343/06 (TRAFICO P RIVI LEGIADO): VE-SE DOS AUTOS, QUE A SENTENCA JA TRANSITOU EM JU LGADO INDEPENDENTE DISSO, QUALQUER ALTERACAO N