Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19/11/1985, Ato nº 11/1990, publicado em 31/05/1990, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 11/09/1989, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 02/04/1991; MaSP 158.576-9, Ana Neri Aguiar Barbosa, ATEIP, cargo 01 (aposentado), por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 411/2015, publicado em 09/06/2015, onde se lê: Ana Maria Aguiar Barbosa, leia-se: Ana Neri Aguiar Barbosa.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo biênio a partir de 08/11/2001, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 02/09/2000, Ato nº 34/2004, publicado em 15/05/2004, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de 13/12/2003, leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 02/10/2002, Ato nº 13/2006, publicado em 24/03/2006, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 01/02/2006, leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 08/10/2004, Ato nº 05/2008, public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 02/2016 Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/88, ao(s) servidor(es): - Uberaba – Conservatório Estadual de Música Renato Frateschi – Cristiana Vieira de Carvalho Nogueira – MASP: 389.612-3 – a partir de 10/08/11, referente ao cargo PEBIP adm02. QUINQUÊNIO – Ato nº 01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jacinto / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/12/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 286.690-3, CPF 586.233.966-34, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/05/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Suely de