Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0185475-5 0199205-8 0211359-7 0185402-0 0205203-2 0180468-5 0181588-1 0183231-0 0183681-1 0185718-5 0195119-0 0195346-0 0189259-2 0192428-1 0184390-7 0186221-9 0200654-5 0198479-9 0195041-0 0205649-6 0203973-7 0184014-2 0208353-1 0196515-8 0189113-8 0182760-0 0199497-2 0197385-1 0210919-0 ADRIANA ARRUDA SILVA ALEX JANIO DA SILVA ELIAS MARCELINO ALVES MARESSA NUNES SIQUEIRA QUEZIA CAMALHA ALMEIDA DE CARVALHO KARINE RODRIGUES PINHEIRO ERIC OLIVEIRA LE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOANA ELZA AFONSO / MASP 1037583-0 / PENF III F TECNICO ENFERMAGEM; JOAO DIAS DE SOUZA / MASP 1037078-1 / TOS IV B TECNICO ADMINISTRATIVO; JOSE RUFINO SOBRINHO NETO / MASP 1037585-5 / PENF III E TECNICO ENFERMAGEM. Mútua Cooperação SEE/Município nº 59/11, vigente até 04.02.2016, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Guanhães, para ocupar o cargo de Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo sim de cadastramento junto ao Igam. Considerando os termos do artigo 36, inciso VI, da Portaria Igam nº 48, de 04 de outubro de 2019: Art. 36 - Ficam dispensados de obtenção de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, contudo sujeitos a cadastramento junto ao Igam: (...) VI - bueiros que sirvam como travessias ou se constituam como parte do sistema de drenagem de rodovia ou ferrovia, tendo como finalidade a