8 Dados da Pesquisa o. direito tribut - em: 04/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 (LEF, ART. 2, 3.), EXTRAIR A CDA (TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL CRIADO COM BASE NO TERMO DE INSCRICAO DA DIVIDA) E OBTER A CITACA O DO EXECUTADO, SOB PENA DE PRESCRICAO, QUE PARA O DIREITO TRIBUT ARIO, ALEM DE ACARRETAR A PERDA DO DIREITO DE ACAO, IMPLICA A EXT INCAO DO CREDITO TRIBUTARIO (ART. 156, V, DO CTN). EM CASO ANALOG O AO PRESENTE, ORIUNDO DO RESP 1.248.609,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 (LEF, ART. 2, 3.), EXTRAIR A CDA (TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL CRIADO COM BASE NO TERMO DE INSCRICAO DA DIVIDA) E OBTER A CITACA O DO EXECUTADO, SOB PENA DE PRESCRICAO, QUE PARA O DIREITO TRIBUT ARIO, ALEM DE ACARRETAR A PERDA DO DIREITO DE ACAO, IMPLICA A EXT INCAO DO CREDITO TRIBUTARIO (ART. 156, V, DO CTN). EM CASO ANALOG O AO PRESENTE, ORIUNDO DO RESP 1.248.609,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 ADV EXEQTE : 5457 GO - CLAUD WAGNER GONCALVES DIAS DESPACHO : PROTOCOLO N 9200676227 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADOS: CO OPERATIVA AGROPECUARIA DO MATO GROSSO GOIANO NATUREZA: EXECUCAO F ISCAL S E N T E N C A TRATAM OS AUTOS DE EXECUCAO FISCAL, PROPOST A EM 28/08/1992, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DO CREDITO CONSTITUIDO EM 1992, DE ACORDO COM A CERTIDAO ANEXA A IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 1 (VINTE E UM) ANOS DA PROPOSITURA DA ACAO, SEM QUE FOSSE REALIZA DA A CITACAO. OU SEJA, TRANSCORREU PRAZO SUPERIOR AO FIXADO NO AR T. 174 DO CTN, IMPONDO-SE A DECLARACAO DA PRESCRICAO. DO EXPOSTO, RECONHECO E DECLARO A PRESCRICAO DA PRETENSAO DA EXEQUENTE E EXT INGO A PRESENTE EXECUCAO, COM BASE NO ART. 156, INCISO V, COMBINA DO COM O ART. 174, DO CTN. DEIXO DE SUBME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 -SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. POSSE, ______/______/2015. NR. PROTOCOLO : 1897-55.1988.8.09.0132 ( 8800018971 ) AUTOS NR. : 3 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O INSTITUTO JURIDICO DAS TERRAS RURAIS INTER EXECUTADO : DOMINGOS JOSE DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELO INSTITUTO JURI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 3 (VINTE E TRES) ANOS DA PROPOSITURA DA ACAO, SEM QUE FOSSE REALI ZADA A CITACAO. OU SEJA, TRANSCORREU PRAZO SUPERIOR AO FIXADO NO ART. 174 DO CTN, IMPONDO-SE A DECLARACAO DA PRESCRICAO. DO EXPOST O, RECONHECO E DECLARO A PRESCRICAO DA PRETENSAO DA EXEQUENTE E E XTINGO A PRESENTE EXECUCAO, COM BASE NO ART. 156, INCISO V, COMBI NADO COM O ART. 174, DO CTN. DEIXO DE SUB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 ADV EXEQTE : 3208 GO - OSMARINA JOSE DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 9400658583 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADOS: CO OPERATIVA AGROPECUARIA DO MATO GROSSO GOIANO NATUREZA: EXECUCAO F ISCAL S E N T E N C A TRATAM OS AUTOS DE EXECUCAO FISCAL, PROPOST A EM 19/05/1994, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DO CREDITO CONSTITUIDO EM 1994, DE ACORDO COM A CERTIDAO ANEXA A INICIAL