Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0012440-64.2014.403.6128 PROT: 25/09/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO EXECUTADO: SIAHT JUNDIAI COMERCIO E SERVICOS MECANICOS LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0012482-16.2014.403.6128 PROT: 25/09/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EVANILDO DOS SANTOS ADV/PROC: SP333911 - CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0012483-98.2014.403.6128 PROT: 25/09/2014 CLASSE : 00029 -

Publicações Judiciais I ● 22/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto pela UNIÃO, a fls. 167/202, em face de FERTIMOURAO AGRICOLA LTDA., tirado do v. julgamento proferido nestes autos, aduzindo especificamente: a) ofensa ao disposto no art. 557 do CPC e no art. 151, II, do CTN, sustentando competir ao Tribunal dar destino aos depósitos judiciais realizados no presente feito. b) contrariedade ao disposto no art. 20, do CPC, ao argumento de que são devidos honorários advocatícios na hipótese de cau

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(2004.61.05.012043-3)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2408 - MANUELA MURICY PINTO BLOISI ROCHA) X ORLANDO PEREIRA(SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS) Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Traslade-se para os autos da ação Ordinária nº 0012043-26.2004.403.6105, cópia da decisão de fl.56/57, bem como da certidão de trânsito em julgado de fl. 60.Após, desapensem-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. 0003384-42.2015

Publicações Judiciais I ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de junho de 2013. Diva Malerbi Desembargadora Federal Relatora 00017 AGRAVO LEGAL EM REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0027707-10.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.027707-8/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI FANI DI PRIMA SUZI WERSON MAZZUCCO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0007272-39.2012.403.6100 PROT: 24/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCO REYNOL DE CARVALHO ADV/PROC: SP192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 5 PROCESSO : 0007273-24.2012.403.6100 PROT: 24/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ELENSTIL CONFECCOES LTDA ADV/PROC: SP192291 - PERISSO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0007272-39.2012.403.6100 PROT: 24/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCO REYNOL DE CARVALHO ADV/PROC: SP192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 5 PROCESSO : 0007273-24.2012.403.6100 PROT: 24/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ELENSTIL CONFECCOES LTDA ADV/PROC: SP192291 - PERISSO

Publicações Judiciais I ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de dezembro de 2012. CECÍLIA MARCONDES Desembargadora Federal Relatora 00036 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001443-83.2008.4.03.0000/SP 2008.03.00.001443-3/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES ADMINISTRADORA

Publicações Judiciais I ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de dezembro de 2012. CECÍLIA MARCONDES Desembargadora Federal Relatora 00036 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001443-83.2008.4.03.0000/SP 2008.03.00.001443-3/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES ADMINISTRADORA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO EXECUTADO: OCEANO IND/ GRAFICA E EDITORA LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0000202-13.2014.403.6128 PROT: 17/01/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO EXECUTADO: BENEFICIAMENTO DE TECIDOSANHAIA LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0000216-94.2014.403.6128 PROT: 17/01/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE FRANCO DA ROCHA - SP DEPRECADO:

Publicações Judiciais II ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AMS-SP 339086 0008868-02.2011.4.03.6130 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. DIVA MALERBI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : THALES RAMAZZINA PRESCIVALLE ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : TATIANE CRISTINA LEME BERNARDO ADV : TATIANE CRISTINA LEME BERNARDO A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. EM MESA AMS-SP 299838 0005033-94.2005.4.03.6104 2005.61.04.005033-5 INCID. : 13 - AGRAVO ART