Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2189 Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5.2 Em caso de oferecimento de impugnação, expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido. 5.3 - Autorizo, desde logo, o repasse dos val

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2436 sala 502 Nº 1009850-34.2018.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jacareí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Apelada: Flora Aparecida Vieira - Interessado: Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1895 1.035 do Código de Processo Civil e, em obséquio à jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. Dias Toffoli, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. Dias Toffoli, DJe 29.08.20117 e A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 25 todos os herdeiros do credor “de cujus”Aylton Pereira, devendo a documentação ser cópia originária dos autos da execução com menção às folhas dos autos, conforme determina o item 2 letra “c.3” da Ordem de serviço nº 01/2016, disponibilizada no D.J.E de 08/04/2016, com as ressalvas decorrentes dos referidos artigos. Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 177 Reqte: ADRIANO AUGUSTO SIMÕES DE CARVALHO Advogado: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 5575/2022 Processo: 0242937-98.2020.8.26.0500 Processo de origem:

Publicações Judiciais I ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : : : : : Juiz Convocado ERIK GRAMSTRUP MARIDITH LIMA DE ALBUQUERQUE espolio SP197294 ALAOR APARECIDO PINI FILHO e outro(a) MARIA MARGARIDA DE ALBUQUERQUE GOMES (= ou > de 60 anos) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) OS MESMOS MARIDITH LIMA DE ALBUQUERQUE espolio SP197294 ALAOR APARECIDO PINI FILHO e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1743 60.771,65. Com efeito, a Constituição Federal garante o direito de preferência no pagamento de precatórios, a maiores de 60 anos, e portadores de doença grave ou deficiência; condicionando-o, portanto, a condições personalíssimas do titular do direito de preferência. De outro prisma, o valor a ser pago priorita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 310 PROCESSO:269.01.2010.001339 Nº ORDEM:01.02.2010/000152 CLASSE:MODIFICAÇÃO DE GUARDA REQUERENTE:J. D. S. V. ADVOGADO:53857/SP - JOAO LOPES DE OLIVEIRA NETTO Requerido:E. C. VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:269.01.2010.001340 Nº ORDEM:01.02.2010/000153 CLASSE:SEPARAÇÃO DE CORPOS REQUERENTE:E. D. S. C. G. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1479 1006038-78.2016.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Mau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1506 Eduardo Gouvêa - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Daniela Batista de Sousa - Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Advogado: Rafael de Albuquerque Fiamenghi (OAB: 321519/SP) 42 - 0149128-56.2007.8.26.0000/50001 - Proce