Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 4447 Número do processo: 0800529-94.2020.8.14.0009 Participação: AUTOR Nome: PARA SOLAR ENGENHARIA ELETRICA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS AQUILES CAROBOLANTE OAB: 28479/PA Participação: ADVOGADO Nome: RODOLFO QUEIROZ LOPES DOS SANTOS OAB: 28478/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: JOSE JUCELINO DA SILVA MORAES Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS AQUILES CAROBOLANTE OAB: 28479/PA Participa�

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 2722 preventitiva, concess¿o de liberdade ou imposiç¿o de outra medida cautelar, nos termos dos arts. 282 c/c 310 e 319, todos do CPP. Entendo que, na hipótese dos autos, mediante análise perfunctória, n¿o se encontram presentes os requisitos autorizadores da pris¿o preventiva, portanto, os acusados fazem jus ao benefício da liberdade provisória, nos termos do art. 321, do CPP. Isto porque, dev

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 4933 Ante a necessidade de READEQUAÇÃO de pauta em razão da PANDEMIA, restou inviabilizada a realização de audiência anteriormente designada. Contudo, diante necessidade de produção de prova oral, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 27/05/2021, às 12:30 horas. A parte autora deverá apresentar o rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta, conforme o arti

Diário Oficial ● 30/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.359 47 Quarta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2020 rência de Neonatologia, 60 (sessenta dias) de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 16/10/2020 a 14/12/2020, referente ao triênio 09/12/2013 a 08/12/2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém – PA, 25 de setembro de 2020. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMP Protocolo: 585444 PORTARIA Nº 527/2020 – CAPE/GP/FSCMP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 2738 requerido não apenas a procurou como praticou contra ela grave violência moral e psicológica, razão pela qual considero que estão satisfeitos por completo os pressupostos cautelares FUMUS DELICTI (prova de existência do crime e indício suficiente de sua autoria) e PERICULUM LIBERTATIS (garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal) pres

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2689 vistas dos autos à defesa, e após ao RMP, para manifestação acerca do ofÃ-cio e certidão de fls. 48 e 49 dos autos. 2. Em seguida, retornem os autos conclusos. Bragança, 12 de maio de 2021. JOSÿ LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS Juiz de direito titular da Vara Criminal da Comarca de Bragança. PROCESSO: 00040494220138140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RI

Diário Oficial ● 23/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.561  41 Sexta-feira, 23 DE ABRIL DE 2021 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho da Despesa: 2021NE00540 Valor: R$ 232.700,00 Data: 19/04/2021 Objeto: Aquisição emergencial de MEDICAMENTO (IMUNOGLOBINA 2,5 G PÓ F/A 50 ML E IMUNOGLOBINA HUMANA 5G SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO-AMPOLA COM 100 ML Dispensa de Licitação 044/2021, Processo nº 2021/249854 Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.7684 Fonte de Recurso: 0349008725, Elemento de Despesa: 3

Diário Oficial ● 20/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.740  141 Quarta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2021 PORTARIA Nº 949/2021 – CAPE/GP/FSCMP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864, CONSIDERANDO o disposto no Art. 98, da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994, e as deliberações contidas nos autos do processo 2021/604542; R E S O L V E: CONCEDER, à servidora RUTH HELENA PEREIRA DA

Diário Oficial ● 08/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33633 Sexta-feira, 08 DE JUNHO DE 2018 Origem: Capanema/PA - Destino(s): Belém/PA. Nome do Servidor Cpf Cargo Jozélia Melo da Silva 646.351.552-34 Colaborador Eventual Período: 20 a 23/05/2018 - Quantidade: 3,5 (três e meia) diárias. Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos. DIÁRIA PORTARIA Nº 268 DE 14 DE MAIO DE 2018 Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Objetivo: Participar da Oficina de Atualização e Capacitação da Logística de Antirretrovirais

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33712 54188534/1 5897615/1 Maria de Nazare Verissimo de Araujo 2013/2016 Patricia Jeanne de Souza Mendonça 2015/2018 Mattos Terça-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2018 01/08/2018 a 30/08/2018 02/08/2018 a 31/08/2018 GECAD GERIM 7002009/1 Maria do Socorro Leão de Almeida 2010/2013 27/10/2018 a 25/12/2018 CHR-MAB 7002009/1 Maria do Socorro Leão de Almeida 2013/2016 26/12/2018 a 23/02/2019 CHR-MAB 2010/2013 02/07/2018 a 31/07/2018 DAFIN Paulo Roberto do