Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 191 2046640-66.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Nº origem: 1500183-11.2019.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Mer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 2898 Nº 2043345-89.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Fagner Simão Costa de Araujo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0844131-27.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 26/09/2016 Apelante: Município de Manaus Procurador: Tracey Maria da Silva Resende (OAB: 4329/AM) Apelada: Jerusa Maria de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Instrumento. Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível Agravante: Banco Cruzeiro do Sul S/A Advogado: Carla da Prato Campos (OAB: 156844/SP) Advogado: Carlos Eduado Pereira Texeira (OAB: 327026/SP) Agravada: Maria dos Anjos Paixão Processo: 4002342-06.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2875 Nº 1500433-62.2018.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: Anderson Lopes Melgarejo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2811 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapevi - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Rosenilda Santos Pereira - Magistrado(a) De Paula Santos - Concederam parcialmente a ordem, com ratificação da medida liminar parcialmente deferida, tão somente para s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Habeas Corpus, revela-se necessário o referendo da decisão pelo Colegiado, a fim de confirmar seus efeitos.4. Habeas Corpus não conhecido.. DECISÃO: Por unanimidade de votos a Egrégia 1ª Câmara Criminal em não conhecer da ordem impetrada, nos termos do voto do Relator, que integra esta decisão para todos os fins de direito.. Sessão: 13 de julho de 2015. Secretaria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 487 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Americana - Impetrante: J. A. R. C. - Paciente: R. C. B. - Magistrado(a) Paulo Rossi - denegaram a ordem ora impetrada. V.U. - Advs: Jailton Alves Ribeiro Chagas (OAB: 225930/SP) - 7º Andar Nº 2202824-26.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2811 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapevi - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Rosenilda Santos Pereira - Magistrado(a) De Paula Santos - Concederam parcialmente a ordem, com ratificação da medida liminar parcialmente deferida, tão somente para s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2108 (OAB: 319981/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2000564-42.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada