337 Dados da Pesquisa oliveira muniz. despacho - em: 17/05/2025
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32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 00439 Processo: 0014029-29.2003.815.0011 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: BANCO RURAL S/A ADVOGADO: 016888PE CHRISTIANINE CHAVES SANTOS , 010422PE TIAGO CARNEIRO LIMA , 000983A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se o banco credor, por seu patrono e na forma da lei, para se manifestara respeito do despacho de fls. 203. 00440 Process
36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 RAFAELLA MARQUES. Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 00778 Processo: 0000416-66.2009.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO HERCULANO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se
1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 Reclamado COMBUSTIVEIS MASSAPE LTDA (RAIMUNDO MARQUES SILVA) e outros 2 VARA DO TRABALHO DE SOUSA Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0003900-94.2005.5.13.0012 Setor: VT012SEC Operador: 24844 Reclamante: LUIZ CARLOS ALVES DE ARAUJO Advogado do Reclamante: JOAO HELIO LOPES DA SILVA Advogado do Reclamante: JOAO HELIO LOPES DA SILVA Reclamado: COMBUSTIVEIS MASSAPE LTDA (RAI
1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamante: LORENA DANTAS MONTENEGRO Advogado do Reclamante: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS Reclamado: MARCELO JOSE SANTOS DO NASCIMENTO Reclamado: MICHEL SANTOS DO NASCIMENTO Reclamado: QUARTZO CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado do Reclamado: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ DESPACHO Registre-se a INCLUSÃO de dados de QUARTZO CONSTRUCOES LTDA - ME CNPJ: 03.300.005/0001-28
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 00664 Processo: 0042851-37.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: JOANA DARC RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de restituicao do veiculo apreendido. 00665 Processo: 0043310-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONAILSON DA SILVA LIRA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00401 Processo: 0000596-98.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI PONTES DE CARVALHO GOMES ADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa ciencia da sentenca julgada parcialmente procedente que condenouo reu yu
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 LMAS PINHEIRO, PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, COM FUNDAMENTO NA L EI N11.340/06. PELA DECISAO DE FLS. 47-49 RECONHECEU-SE A INEXIST ENCIA DE VIOLENCIA DE GENERO, RAZAO PELA QUAL FOI DECLINADA A COM PETENCIA. AS FLS. 51 O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU QUE IRA INTE RPOR RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CASO SEJA NEGADO O JUIZO DE RETRA TACAO. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O SU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 SOUTO MAIOR NETO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES , 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. Despacho: Intime-se A CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL -, POR SEU ADVOGADO, PARA CIENCIA DETODO O TEOR DO DESPACHO DE FLS. 146
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 REQUERIDO : WANDERSON DA SILVA RODRIGUES ADV REQDO : 47472 GO - ROGERIO RESENDE VIEIRA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE ESSA MAGISTRADA PARTICIPARA DO MUTIRAO PREVIDENCIARIO NESTA COMARCA NA MESMA DATA DA AUDIENCIA ANTERIORM ENTE DESIGNADA, A REMARCO PARA O DIA 24/09/2019, AS 14H. INTIMEMSE, NOS TERMOS DO DESPACHO/DECISAO RETRO PROFERIDO/A. PORANGATU, 06 DE MAIO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 22 00376 Processo: 0006373-35.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADMILSON VILARIM FILHO ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu a extracao de copias. 00377 Processo: 0006793-69.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER SILVA LEITE ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despac