Diário Oficial ● 26/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.128  63 Segunda-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2022 Delmaria do Nascimento Souza 3263428 /1 Abdorman Sobrinho Santiago 57192796 /1 Vera Lúcia da Silva Campos 57192793 /1 Manoel de Jesus Filocreão Sanches 55590040 /2 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro Protocolo: 857426 . . OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE REVOGAÇÃO Concorrência nº 001/2022-DETRAN/PA Considerando o Processo Administrativo nº 2022/213139, referente ao processo licitatório so

Diário Oficial ● 17/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária. Protocolo: 508619 . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 17/12/2019 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: FR

Diário Oficial ● 27/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34074 93 Sexta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ERRATA DE PUBLICAÇÃO TÉRMINO DE VINCULO, publicada no DOE 34063, de 17/12/2019, Protocolo 509022. SERVIDORES: - ANTONIO CLEMENTE SIQUEIRA DA SILVA JUNIOR; - GABRIEL VALENTE FERREIRA; Onde se lê: TERMINO DE VINCULO: 17/12/2019; Leia-se: TERMINO DE VINCULO: 19/12/2019. Protocolo: 511420 . FÉRIAS . PORTARIA Nº 5215/19-DGP.SEAP, DE 26/12/19 Nome:MICHELE KARLLIANNE GUIMARAES PINA Assunto: Férias (30 dias) Período: 02

Diário Oficial ● 25/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.470 PORTARIA Nº 1735/2020 Objetivo: INSTRUIR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E SINDICÂNCIAS. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM/CGP Destino: UP DE SANTARÉM/PA Servidor (es): 55585599 – BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA – CORREGEDOR; 57205832 – SAMUEL SOUSA BARROSO – AGP; 54185834 – RODOLFO RAFHAEL SOARES PANTOJA – AGP Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 621028 PORTARIA Nº 3446/2020 Objetivo: ACOMPANHAR O SECRETÁRIO DE ES

Diário Oficial ● 06/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 06 DE MAIO DE 2021 PORTARIA Nº 602/2021 – 186836 - CRRCAM Objetivo: Conduzir interno para realizar consulta médica. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: CAMETÁ Destino: MARITUBA Servidor (es): JEFERSON ARNAUD RODRIGUES – AG PRISIONAL / ALEXANDRE MAURILLO OLIVEIRA TRINDADE – MOTORISTA / WALDECY GONÇALVES RODRIGUES – AG PRISIONAL Período: 17.02.2021 = DIARIA (s): 1 (uma) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 652412 PORTARIA Nº 607/2021 – 1785

Diário Oficial ● 11/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33918 Quinta-feira, 11 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº 1989/2019 Objetivo: conduzir interno para audiência na comarca de Rondon do Pará/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Paragominas/PA-Brasil Destino: Rondon do Pará/PA-Brasil Servidor (es): 5812089/ WALDINEY MIRANDA RIBEIRO(Agente Prisional); 5942566/ FRANCISCO RONALDO ALVES DA SILVA(Agente Prisional). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 452895 PORTARIA Nº 1994/2019 Objetivo: con

Diário Oficial ● 06/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33890 184-JULIANNE CORREA DOS SANTOS-5943235-2019-08.07.19 a 06.08.19 185-JURANIR GUIMARAES PONTES JUNIOR-5897470-2019-01.07.19 a 30.07.19 186-KATIA DO SOCORRO ALVES TAVARES-5614341-2019-01.07.19 a 30.07.19 187-KATIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS-54196497-2019-01.07.19 a 30.07.19 188-KEDNEY GALVAO DA CONCEICAO-57201137-2018-01.07.19 a 30.07.19 189-KELMA VIEIRA REGIS DE SOUSA-5900763-2019-01.07.19 a 30.07.19 190-KELY CARVALHO VASCONCELOS-54188681-2019-01.07.19 a 30.07.

Diário Oficial ● 11/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33918 PORTARIA N° 760/2019-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 08 DE JULHO DE 2019. DESIGNAR o servidor DOMINGOS BRAGA NETO, matrícula funcional nº54181897, para exercer a Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial-FGSP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Mocajuba, no período de 01/07 a 30/07/19, em substituição ao titular LEONALDO BRAGA IGEJA JUNIOR, matrícula funcional nº54181061, que estará em gozo de férias r

Diário Oficial ● 13/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2022 materno-infantil), mediante a operacionalização de fornecimento, preparo, distribuição e transporte para as unidades penitenciárias e delegacias de polícia civil sob responsabilidade da secretaria de estado de administração penitenciária (SEAP-PA), VISANDO ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA DO LOCAL DE RECEBIMENTO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: A Cláusula Terceira do contrato passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA: DO PREÇO E DA FORMA DE PAGA

Diário Oficial ● 04/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 04 DE MARÇO DE 2020 . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . O Secretário de Estado de Administração Penitenciária nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6.474 de 06/08/2002 e, ainda, considerando a decisão tomada pela Comissão Permanente de Licitação sobre a adjudicação no bojo da Concorrência Pública nº 003/2019, (Processo nº 2019/373669) que tem como objeto a Contratação de Empresa para CONSTRUÇÃO DE DOIS ALOJAMENTOS, UM ADMINISTRATIVO E UMA ESTAÇÃO