Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 13 de março de 2015. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM, Cmt-Geral. ControladoriaGeral do Estado – CG – Ato de Dispensa e Delegação de Ordenador de Despesas e Ordenador de Despesas Suplente. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, Dispensa E Delega competência aos militares abaixo indi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III DA RESOLUÇAO SES Nº 7.750, 01 DE OUTUBRO DE 2021 RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DA RESOLUÇÃO Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: VALOR PAGO PELA SES: RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados para o serviço em saúde relac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Adv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 76373-0 Alcides Masci Laponez Maia Maria Cristina Fantoni Laponez Maia 27/11/2021 15/12/2021 76481-7 Geralda Maria Nunes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2016 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 18mar16. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM, Cmt Geral. Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CG– Retificação de publicação de Ato de Dispensa e Delegação de Ordenador de Despesas Suplente, publicado no Diario Oficial nº 43, do dia 08 de Março de 2016, Diario do executivo página 29. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 216/2022 - SEI 1510.01.0183404/2022-20 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (Scanner) para a Polícia Civil de Minas, visando atender os Convênios Federais de nº 918782/2021 e nº 916805/2021 Lote 01 - Empresa Vencedora: 35.652.184/0001-59 - VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI foi aceita, pelo valor total de R$ 4.310,00 (Quat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - CG - Ato de Dispensa e Delegação de Ordenador de Despesas Titular. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e DELEGA competência ao militar abaixo indicado, para atuar como Ordenador de Despesas Titular A PARTIR DE 11 DE ABRIL DE 2019. ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR – 5º COB, 6º BBM e 11º BBM (140002

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, os Coordenadores e Subcoordenadores para compor a Equipe DidáticoPedagógica do Curso de Formação Técnico-Profissional/2021, para a carreira de Delegado de Polícia Substituto – Módulo III - Projeto nº 10/2021, visando o provimento de cargos na classe inicial da carreira, em con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, os Coordenadores e Subcoordenadores para compor a Equipe DidáticoPedagógica do Curso de Formação Técnico-Profissional/2021, para a carreira de Delegado de Polícia Substituto – Módulo III - Projeto nº 10/2021, visando o provimento de cargos na classe inicial da carreira, em con