Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6964 PODER JUDICIÁRIO ANDREA DE JESUS CARVALHO JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0010148-79.2022.5.03.0167 OROZIMBO HENRIQUES CAMPOS NETO ADVOGADO MARCUS VINICIUS SILVEIRA ARRUDA(OAB: 99310/MG) RÉU INSTITUTO VIDA E SAUDE RÉU CENTRO DE ESTUDOS III MILLENIUM LTDA AUTOR DESTINATÁRIO(A)/ADVOGADO(A): EVELIN MAILA VIEIRA PARAISO INTIMAÇÃO - PJE Fica Voss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, dia 25/11/2015; às 14:00 hs – Pregão nº. 103/2015 – Aquisição de equipamento do tipo Storage para armazenamento de dados. O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação, de 9h às 17h na Alameda dos Oitis, nº. 190 B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet no site

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1875/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Benjamin Guimarães, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2015 até 17 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

164 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Retificação da publicação do dia 30.12.2015. (pag.80) referente ao contrato celebrado entre SEDS e FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Onde se lê: “(Processo de Compra: 1501561 117/2015)”; Leia-se: “(Processo de Compra: 1501561 120/2015)”. 2 cm -30 781096 - 1 Secretaria de Estado de Saúde COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2015 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira Expediente CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS – CG – Atos assinados pelo Cel BM Cmt-Geral do CBMMG Cel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira. - Reforma por idade, a partir de 27ago10, o nº 047.981-6 3º Sgt QPRBM Paulo Gedeão de Oliveira, tem direito ao provento integral de sua graduação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial, conforme Portaria GM nº 1.365 de 03 de julho de 2014. Valor estimado mensal: R$ 172.374,55 (cento e setenta e dois mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) e o valor global estimado de R$ 10.141.148,66 (dez milhões cento e quarenta e um mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos) Dotação Orçamentária: 4291.10.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1491002350/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA. Objeto: Reforma da Ponte com 75,60 m², sobre o Córrego São Domingos, execução de 130,00 m² de calçamento em bloquete às margens da cabeceira da ponte, que liga o Bairro da Ponte ao Centro da Cidade de Virgem da. Valor do Repasse: R$116.777,04. Valor da Contraparti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 071 - 4166 1 339039 0 49 1 - 4165 1 339039 0 50 1e 2011 10 122 701 2002 1 339039 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inciso II, § 2° da Lei Federal 8.666/93. Maria Cristina da Paixão – Diretora DIPGF e F. Márcia M. Almeida - Contratada. Extrato: 10° Termo Aditivo do Contrato 5953/14. Locador: Maria da Gloria Vieira de Rezende. Objeto: Prorrogação. Vigência: 26/12/15 a 25/12/16. Valor: R$15.448,80. Dot: 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS. Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 131/2013 assinado em 11/12/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado LUANA MARTINS DOLABELLA BICALHO. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 29/10/2015 o Contrato administrativo n°. 131/2013, assinado em 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIO MARCOS FRANCA CARDOSO, MASP 1394530, do cargo de provimento em comissão DAD-8 DV1100047 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do No