Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Renato Franco Bueno realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER HOMOLOGAÇÃO Processo nº 304103403/2013 através do site www.compras.mg.gov.br Processo EMATER-MG n.º 122/2013 - Pregão eletrônico n.º 63/2013 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, material de copa e cozinha, gás de cozinha e água mineral para Unidade Regional de Janaúba e seus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS. RESCISÃO E ERRATA. IPSM O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (delegação conforme disposto no art. 16.º do Decreto Estadual nº 45.741, de 22 de setembro de 2011, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 666, de 10/04/2018 –DG/ IPSM), exclui por erro material a segui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Centro de Administração de Ensino JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO_MEMORANDO CIRCULAR DF Nº 0145.3/2018 Belo Horizonte, 16 de maio de 2018 MÊS / ANO CNPJ nr da Nota 02/2018 NFS-E 09.564.708/0001-40 204/2018 03/2018 NFS-E 09.564.708/0001-40 435/2018 03/2018 NFS-E 09.196.147/0001/73 3.140/2018 03/2018 NFS-E 09.196.147/0001/73 3.148/2018 04/2018 NFS-E 09.196.147/0001/73 3.197/2018 CATEGORIA II – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO – 21º BPM PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Guiricema/ MG – Convênio 14/2019. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 8 meses. Valor: R$ 48.360,00. Assinatura: 01/04/2019. PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Guiricema/MG – Rescisão Convênio 04/2014. Data Rescisão 31/03/2019. 2 cm -21 1263185 - 1 EXTRATO DE ATO DE RESUTALDO FINAL DE CERTAME PMMG – CRS x CFO/2019 - Ato de Resultado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO – 21º BPM PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Guiricema/ MG – Convênio 14/2019. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 8 meses. Valor: R$ 48.360,00. Assinatura: 01/04/2019. PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Guiricema/MG – Rescisão Convênio 04/2014. Data Rescisão 31/03/2019. 2 cm -21 1263185 - 1 EXTRATO DE ATO DE RESUTALDO FINAL DE CERTAME PMMG – CRS x CFO/2019 - Ato de Resultado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1879/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo, município de Coronel Fabriciano. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 05 de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Diante do exposto, dá-sepor encerrada a tramitação do feito nesta Comissão, sugerindo-se remessa dos autos à Advocacia-Geral do Estado, para providências nos termos do Art. 45, §2º do Decreto Estadual nº 46.668 de 15 de dezembro de 2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato n° 9293816/2021. SEI: 2010.01.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO PARCIALMENTE Pregão Eletrônico nº: 042/2013 Objeto: Aquisição de Produtos de Higiene Pessoal Empresas adjudicatárias: J PLUS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Lotes nº 01 e 09. Valor total: R$ 695.883,84; ALICITAR COMECIAL EIRELI – ME. Lotes 02 e 04. Valor total: R$ 1.554.908,00. .Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2014. Equipe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG/DF - CONVÊNIO Nº 46/2020. PARTES: PMMG e Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/2ª Vara da Justiça do Trabalho de Passos/MG. OBJETO: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os partícipes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Passos/MG, por força de determinação judicial proferida nos aut