Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2380 662 contraprestou foi prestado ou contraprestado com causa e apenas sobreveio a resolução ou a resilição. Tem de se prestar o que recebeu como prestação ou como contraprestação ainda que o restituinte não se haja enriquecido (Apelação Cível n. 33.830-4 - São Paulo - 9ª Câmara de Direito Privado - Relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 884 Processo 1026008-57.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Zuleide Florentino Gonçalves da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Osmar Jacinto Cais da Silva Gomes - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze (15) dias, acerca da contestação de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 903 ADV: WILSON MIGUEL (OAB 99858/SP) Processo 1003191-96.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marisa Santos Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Osmar Jacinto Cais da Silva Gomes - Nota de cartório: INSS: Nota de Cartório: tendo em vista a apelação re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 756 CARAM FILHO (OAB 230110/SP) Processo 1025251-97.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - André Luiz Jesus do Céu - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Osmar Jacinto Caisa da Silva Gomes - Nota de cartório: Nota de cartório: CIÊNCIA DO ACÓRDÃO PROFERIDO EM SED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2771 807 Morais - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Osmar Jacinto Cais da Silva Gomes - N/C: Ofício expedido e, em virtude da gratuidade processual, já encaminhado ao local de destino. Aguarde-se pela resposta, se o caso. - ADV: ROSE MARY SILVA PELLEGRINI (OAB 164071/SP) Processo 1025251-97.2017.8.26.0554

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 878 data nos autos nº 1005459-31.2015.8.26.0554. Intimem-se. - ADV: MARCIO HENRIQUE BOCCHI (OAB 137682/SP) Processo 1005867-17.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Pereira dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Osmar Jacinto Caisa da Silva Gomes - Aldo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 878 data nos autos nº 1005459-31.2015.8.26.0554. Intimem-se. - ADV: MARCIO HENRIQUE BOCCHI (OAB 137682/SP) Processo 1005867-17.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Pereira dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Osmar Jacinto Caisa da Silva Gomes - Aldo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2655 707 Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 37/38: No julgamento do RE nº 631.240/MG, no qual reconhecida a repercussão geral do tema (CPC, art. 543-B), o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a exigência de prévio requerimento administrativo, como condição para o regular exercício do direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 904 especializado, podendo até a prova testemunhal ser dispensada”. JTACSP 102/32: “Na direção do processo incumbe ao Juiz indeferir a inquirição de testemunhas sobre fatos que somente podem ser provados por exame pericial, porque não seriam afirmações pessoais que iriam destruir ou confirmar infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 904 especializado, podendo até a prova testemunhal ser dispensada”. JTACSP 102/32: “Na direção do processo incumbe ao Juiz indeferir a inquirição de testemunhas sobre fatos que somente podem ser provados por exame pericial, porque não seriam afirmações pessoais que iriam destruir ou confirmar infor