Seção I ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 =============================================================================== DIVISAO DE DISTRIBUICAO - PRESIDENCIA # ERRATA DA INTIMACAO AS PARTES CENTESIMA QUADRAGESIMA QUARTA AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO AUTOMATIZADA, REALIZADA NO DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2014 , SOB A PRESIDENCIA DO SENHOR DESEMBARGADOR , EM QUE FOI(RAM) DISTRIBUIDO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S) PE

Seção I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 04/06/2019 17:36:46 LOCAL : 1ª CÂMARA CRIMINAL NR.PROCESSO : 5297842.21.2019.8.09.0000 CLASSE PROCESSUAL : Habeas Corpus POLO ATIVO : OSMAR LUIS PASQUALOTTO POLO PASSIVO : 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA - GO SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA

Seção I ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PROC. DE JUSTICA : DR(A). PAULO SERGIO PRATA REZENDE 7 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : APELANTE(S) : 138160-74.2010.8.09.0051(201091381607) GOIANIA DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA EDER BUENO DA SILVA ADV(S) : AMELIA NOGUEIRA DE SOUZA APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). FABIANO DE SOUSA NAVES 8 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COM

Seção II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1528 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 UíZO. NR. PROTOCOLO : 101043-26.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 181 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JEFFERSON BEZERRA CAMPOS ADV REQTE : 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA DESPACHO : ASSIM SENDO, REVOGO A PRISãO PREVENTIVA DO REQUERENTE JEFFERSON B EZERRA CAMPOS, MEDIANTE O COMPROMISSO FORMAL DE COMPARECER A TODO S OS ATOS PROCESSUAIS PARA OS

Seção I ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 33 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 : : : : DES. IVO FAVARO ABRAO AMISY NETO OSMAR LUIS PASQUALOTTO JANDERSON JOSE BARROS DE SOUSA ADV(S) : 29004/GO -OSMAR LUIS PASQUALOTTO : EMENTA - HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. POLICIAIS. AGRES

Seção II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/04/2014 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIO ALVES DA LUZ JUIZ DE DIREITO : ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA ================================================================================

Seção I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 AGRAVO P/ O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FLS. 1305 1 RECORRENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 RECORRIDO(S) : FLAVIETA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV(S) : 29004/GO -OSMAR LUIS PASQUALOTTO 2 RECORRIDO(S) : CLOVIS INACIO DOS REIS ADV(S) : 16660/GO -ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FLS. 1225 1 RECORRENTE(S) : FLAVIETA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV(S) : 2900

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 402722-51.2015.8.09.0175 : 1561 : ACAO PENAL : RIANE ADERBAL SILVA LUIZ FERNANDO MACEDO PINHEIRO FABIO ANDRE ALVES FLOR VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 4520 GO - WALTER DE ARAUJO 30832 GO - GILBERTO PEREIRA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 31220 GO - LUIZ ALVES DE CARVALHO FILHO 31108 GO - GLAUCIO BATISTA DA SILVEIRA 4

Seção I ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 ministerial. Dê-se ciência. Goiânia, 13 de maio de 2015. Luiz Cláudio Veiga Braga PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 CUMPRA-SE. Desembargador Relator 23 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 156912-77.2015.8.09.0000(201591569125) PIRACANJUBA DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA : GEVERSON DE FARIA ALVES : KEVEM KACIO SOUSA FRANCA ADV(S) : GEVERSON DE FARIA

Seção I ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO I DECISAO 32 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) 3 APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 11.343/06. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. REDUÇÃO. PENA DE MULTA. PROPORCIONALIDADE. CAUSA DE AUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTEÇÃO. ALTERAÇÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. SUBSTITUIÇ