Publicações Judiciais II ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00172 ApReeNec 1717662 0011220-02.2010.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE ADVG ADV : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : RICARDO QUARTIM DE MORAES : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OSVALDO FIUZA PEDREIRA ADV : SP235324 LEANDRO DE MORAES ALBERTO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00173 Ap 2300751 0011003-73.2018.4.03.9999 SP 00020493220148260581 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCI

Publicações Judiciais II ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00172 ApReeNec 1717662 0011220-02.2010.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE ADVG ADV : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : RICARDO QUARTIM DE MORAES : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OSVALDO FIUZA PEDREIRA ADV : SP235324 LEANDRO DE MORAES ALBERTO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00173 Ap 2300751 0011003-73.2018.4.03.9999 SP 00020493220148260581 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCI

Publicações Judiciais II ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00172 ApReeNec 1717662 0011220-02.2010.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE ADVG ADV : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : RICARDO QUARTIM DE MORAES : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OSVALDO FIUZA PEDREIRA ADV : SP235324 LEANDRO DE MORAES ALBERTO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00173 Ap 2300751 0011003-73.2018.4.03.9999 SP 00020493220148260581 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCI

Publicações Judiciais II ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO ADV Anotações : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUST.GRAT. 00045 AC 1630282 0013535-03.2010.4.03.6183 001353503201040 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO ANDRE JOAO DE LIMA (= ou > de 65 anos) GUILHERME DE CARVALHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO HERMES ARRAIS ALENCAR JUST.GRAT. PRIORIDADE 00046 ApelRe 1717662 0011220-02.2010.4.03.6183 00112200220104

Publicações Judiciais II ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO ADV Anotações : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUST.GRAT. 00045 AC 1630282 0013535-03.2010.4.03.6183 001353503201040 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO ANDRE JOAO DE LIMA (= ou > de 65 anos) GUILHERME DE CARVALHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO HERMES ARRAIS ALENCAR JUST.GRAT. PRIORIDADE 00046 ApelRe 1717662 0011220-02.2010.4.03.6183 00112200220104

Publicações Judiciais II ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS. EM MESA ApelReex-SP 1717662 0011220-02.2010.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADVG ADV APDO ADV : : : : : : REMTE : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RICARDO QUARTIM DE MORAES HERMES ARRAIS ALENCAR OSVALDO FIUZA PEDREIRA LEANDRO DE MORAES ALBERTO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR U

Publicações Judiciais II ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS. EM MESA ApelReex-SP 1717662 0011220-02.2010.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADVG ADV APDO ADV : : : : : : REMTE : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RICARDO QUARTIM DE MORAES HERMES ARRAIS ALENCAR OSVALDO FIUZA PEDREIRA LEANDRO DE MORAES ALBERTO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR U

Publicações Judiciais I ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00095 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0011220-02.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.011220-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RICARDO QUARTIM DE MORAES e outro HERMES ARRAIS ALENCAR OSVALDO FIUZA PEDREIRA LEANDRO DE MORAES ALBERTO e outro FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª : JUIZO SSJ>SP : 00112200220104036183 1V Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico qu

Publicações Judiciais I ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00095 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0011220-02.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.011220-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RICARDO QUARTIM DE MORAES e outro HERMES ARRAIS ALENCAR OSVALDO FIUZA PEDREIRA LEANDRO DE MORAES ALBERTO e outro FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª : JUIZO SSJ>SP : 00112200220104036183 1V Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico qu

Publicações Judiciais II ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0045 AC-SP 1630282 0013535-03.2010.4.03.6183 RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : ANDRE JOAO DE LIMA (= ou > de 65 anos) ADV : GUILHERME DE CARVALHO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0046 ApelReex-SP 1717662 0011220-02.2010.4.03.6183 RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instit