Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 HOLANDA MELOREU: RICARDO HOLANDA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 01174 Processo: 0001991-43.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. B. S. ADVOGADO: 016259PB ANNE CORALINA DO NASCIMENTO COSTA , 009350PB JOSE EDUARD

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 01097 Processo: 0001208-95.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: VALDENI BARRETO DE FARIASAUTOR: IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01098 Processo: 0001488-18.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 - ME, ERNI TREMEA ADVOGADOS: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA - OAB/PB 18120 E JADIEMERSON GOMES DA SILVA - OAB/PB 18474 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 270– APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 0835773-32.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR S

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: JOSE HENRIQUE DE MEDEIROS Despacho: Intime-se para devolucao dos autos no prazo de 03 dias, sob pena de perder o di reito de vista fora do cartorio e incorrer em multa de metade do salario minimo, sem prejuizo de comunicacao a secao local da oab. 00685 Processo: 0000443-64.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 MENTO FILHO ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a sessao do tribunal do juri designada pa ra o dia 15/05/2019 as 13:00hrs no salao do juri neste forum. 00864 Processo: 0001950-03.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. J. S. ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 022

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 1A VARA DE BAYEUX NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00514 Processo: 0000016-40.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRIS ARAUJO DA SILVA FIRMINO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 36 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00615 Processo: 0002150-42.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOUSA E CARNEIRO GAS LTDAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para paga

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 RIO TINTO VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 128/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00794 Processo: 0000003-52.2009.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIBERTO SILVA RIBEIROVITIMA: JOSE MARREIRO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletroni

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 12 39º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003157-90.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: LUCAS GRANGEIRO DE ALMEIDA (Advs.: Marllon Laffit Torres Feitosa Passos,

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 20 00666 Processo: 0000450-20.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS COELHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00667 Processo: 0000453-09.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLUCIO FABIO VIDAL DA SILV