Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos 1020 RECLAMADO: J BADIM S/A recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente DECISÃO PJe-JT previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referid

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 5069 PROCESSO: 00035081420178140059 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/06/2021---DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:FABRICIO ARAGAO PINHO Representante(s): OAB 21479 - JOSELENE SILVA ELERES (ADVOGADO) VITIMA:J. P. C. A. . DESPACHO          Visto em CorreiçÃ

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2223 80 DUARTE CHAVES Relatora Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 2ª Câmara Direito Público 0629733-56.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Maria Madalena de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Desp

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2223 80 DUARTE CHAVES Relatora Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 2ª Câmara Direito Público 0629733-56.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Maria Madalena de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Desp

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6924/2020 - Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 2228 ESTADO DO PARA DENUNCIADO:A. L. S. Representante(s): OAB 7803 - RUY GUILHERME PACHECO QUARESMA (ADVOGADO) VITIMA:B. S. C. . DESPACHO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 3°, da Portaria Conjunta n° 07/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, c/c artigos 9° e 10, da Portaria Conjunta n° 10/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, comunico as partes e terceiros interessados, que os autos do processo se encontram virtualizados e serão comp

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 743 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PEDRO PINHEIRO SOTERO Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 12/09/2019 AUTOR:D. C. P. A. REPRESENTANTE:C. A. C. Representante(s): OAB 6337 - PEDRO SERGIO VINENTE DE SOUSA (ADVOGADO) REU:M. P. C. A. . DESPACHO Consoante redação do art. 346 do CPC, os prazos contra o revel que não tenha patrono constituído nos autos contar

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 2183 representação, se não o exercer dentro do prazo de 6(seis) meses, contado do dia em que vier a saber quem é o autor do crime, ou, no caso do art. 29, do dia em que se esgotar o prazo para oferecimento da denúncia. ISTO POSTO e com base no art. 103 do CP e 38 do CPP, EXTINGO a punibilidade de DILMA DO CARMO RIBEIRO. Arquivem-se estes autos com baixa na distribuição. P.R.I Soure (PA), 07 de junho d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 773 1987 audiência, saindo os presentes intimados. - Advogados: NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA - OAB/SP nº.:82160; Processo nº.: 650.01.2006.002075-7/000000-000 - Controle nº.: 58/06 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO BATISTA DUTRA e JEFSON DA SILVA - Fls.: 376. FLS.369. Fixo honorários à advogada nomeada e

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 1127 dias, ou até que pague o débito alimentar no valor de R$ 293,00 (duzentos e noventa e três reais), referente às últimas parcelas da pensão vencidas até o ajuizamento da demanda somadas às que já venceram no curso desta cobrança. Expeça-se o respectivo mandado, com a inclusão do executado no cadastro do BNMP, observando-se inclusive o teor do § 2º do art. 212 do CPC, bem como o auxílio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 425 2593 ISSA SANDRI 145.007, DRA. RENATA DE C. MACEDO LEÃO 168.435. 1079/2008 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS MV. A. S. S. x G. S. - Sentença de fls. 17. Vistos. Trata-se de ação de execução de alimentos movida por VANESSA APARECIDA DA SILVA SANTOS em face de GERALDO DOS SANTOS. Ao ser despachada a inicial, foi concedido