CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3096 Condeno a autora ao pagamento das custas processuais, contudo, dispensando neste momento o pronto pagamento, tendo em vista a inviabilidade prática da medida, sem prejuízo de exigir o devido pagamento caso fato novo venha a justificar. P. I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. Wenceslau Guimarães, 02 de maio de 2022. Dra Luana Martine

Caderno único ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 IMPROCEDENTE O PEDIDO. Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente. P. I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com a respectiva baixa.". Nº 2013.01.1.140845-6 - Restituicao - A: URANIA AVIANI JUCA DE VASCONCELOS. Adv(s).

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3078 8000588-66.2021.8.05.0276 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Wenceslau Guimarães Autor: Nubia De Andrade Dos Santos Passos Advogado: Aurineis De Jesus Dos Santos (OAB:BA53846) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Intimação: SENTENÇA I - RELATÓRIO. Vis

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3097 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES INTIMAÇÃO 8000248-25.2021.8.05.0276 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Wenceslau Guimarães Autor: Regina Dionisia De Souza Orrico Advogado: Marcelo Mamedio De Amorim (OAB:BA64243) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Marina Bastos D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 4/ Página 2838 4- Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência, para que surta os efeitos pertinentes, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 5- Sem custas, ante o deferimento da gratuidade. 6- Honorários advocatícios pro rata. 7- Revogo a decisão liminar proferida às fls. 13-14. P. I. Certificado

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3515 Ao analisar a documentação constante nos autos, verifica-se que o autor limitou-se a colacionar documentos de identificação, bem como telas de conversas que limitam-se a demonstrar contato com a empresa acionada através da plataforma “WhatsApp”, sem evidenciar a existência de reclamação administrativa pelo consumidor. As conversas evidenciam apenas a interru

Caderno único ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de maio de 2014 partes; declarar indevido o pagamento de multa por rescisão antecipada. II.JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTRAPOSTO para condenar o autor a pagar à ré as mensalidades de outubro a dezembro de 2013, devidamente atualizadas e acrescidas dos juros legais a partir da formulação do pedido contraposto. Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Se

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 2986 Compulsando os autos, observa-se que a parte autora devidamente qualificada, ingressou neste Juízo com a presente queixa em face da acionada, também já qualificada nos autos, aduzindo os fatos e fundamento constantes na peça de ID 128704693. Devidamente intimada para comparecer à audiência de conciliação, a acionante não se fez presente, conforme ata constan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1394 234 constante dos autos. Araçatuba, 4 de abril de 2013. Eu ___________ Escrivão Diretor, subscrevi. - ADV FLAVIO MANZATTO OAB/SP 139525 - ADV BRUNA MARIA NUNES MILANI OAB/SP 240785 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473 - ADV JOSE ANTONIO ISSA OAB/SP 25295 - ADV RENATA DE CARVALHO MACEDO ISSA LEAO OAB/SP 168435

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3077 DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. CRITÉRIOS. Na fixação da indenização por danos morais é necessário considerar a capacidade econômica do agente, a situação da vítima, o grau de culpa e a extensão do dano, de maneira que o valor arbitrado compense o constrangimento, permitindo a aquisição de bem material que proporcione satisfação, e ao mesmo tem