Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 IZABEL DE JESUS SANTANA Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1138 ADVOGADO(OAB: 4392/BA) ROGEL MALTA DE SANTANA Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS FERNANDES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0001405-71.2016.5.05.0026 Fica V.Sa. notificada para: Processo Nº ATOrd-0000140-29.2019.5.05.0026 RECLAMANTE PABLO PETERSEN SANTOS CONSULI ROMULO LUIZ ADVOGADO(OAB: 19532/BA) SALO

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 2919 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO DILSON DE SOUZA ALVES JUNIOR(OAB: 20525/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SERGIO RICARDO CONCEICAO VIEIRA(OAB: 11874/BA) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) AGRAVADO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO Fica a parte recorrida/agravada (SERGIO PARANHOS DE OLIVEIRA) notificada do despacho co

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1273 ADVOGADO VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB: 43194/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Desembargador(a) do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000868-98.2017.5.05.0492 Relator VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA RECORRENTE DAYSE LUCID ANDRADE SOARES ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) ADVOGADO MARIANA LOPES VILA F

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1274 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO POR MAIORIA, AFASTAR A PRELIMINARDE NULIDADE POR MAIORIA, AFASTAR A PRELIMINARDE NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEIO DE DEFESA ante o PROCESSUAL POR CERCEIO DE DEFESA ante o INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHAS, arguida pela INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHAS, arguida pela empresa;vencido o Ex.mo. Desº RELATOR, que a ACOLHIA

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FAMILIAR E SOCIAL OTONEY REIS DE ALCANTARA(OAB: 14155/BA) MARCOS TEMISTOCLES CERQUEIRA DE ARAUJO ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO(OAB: 29353/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FAMILIAR E SOCIAL - MARCOS TEMISTOCLES CERQUEIRA DE AR

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 253 Pois bem. pena do pagamento de multa diária equivalente ao salario-dia No caso em apreço, a parte reclamante não atendeu à do autor, limitada ao valor equivalente à parcela em si - determinação judicial no prazo anteriormente fixado, autorizando a diferença de FGTS. incidência da sanção processual previamente informada. Desta forma, a petição inicial não

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 297 desfavor da segunda reclamada. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 04 de dezembro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO ANA PAULA SANTOS SOUZA Assessor Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência da liberação de crédito. SALVADOR/BA, 07 de janeiro de 2021. Processo Nº HTE-0000376-44.2020.5.05.0026 REQUERENTES CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS J

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 859 ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO(OAB: 31286/BA) da parte. Notifiquem-se as partes deste despacho. Decorrido prazo de 30 dias, sem manifestação do interessado, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intimado(s)/Citado(s): - PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA SALVADOR/BA, 06 de maio de 2020. RENATA SAMPAIO GAUDENZI PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 223 Orgão Julgador: Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira Ordem: 3 Polo Ativo: Número do Processo: 0000398-98.2017.5.05.0611 - ROT RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA Relator: VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO - JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI Orgão Julgador: Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM Polo Ativo: ESTABEL

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 RECLAMANTE JOSENITA MARIA DA CONCEICAO ALVES DE ASSIS JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA(OAB: 417252/SP) HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA ANA MANUELA SANTOS BORGES SILVA(OAB: 49401/BA) MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA(OAB: 20073/BA) LUDMILLA DANTAS PINHEIRO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA 1090 RE