Diário Oficial ● 02/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33306 Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 Meta Fixada no Anexo de Metas RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Fiscais da LDO Resultado Apurado até o bimestre % em Relação à Meta (a) (b) (b/a) Resultado Nominal 701.884 (357.581) -50,9% Resultado Primário 20.306 654.337 3222,4% RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento até o bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 98.168 6.464

Diário Oficial ● 30/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33508 Quinta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 Dotação Atualizada 26.033.397 Despesas Empenhadas 18.420.098 Despesas Liquidadas 17.441.698 Despesas Pagas 17.299.990 Superavit Orçamentário 1.533.287 DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o bimestre Despesas Empenhadas 18.420.098 Despesas Liquidadas 17.441.698 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o bimestre Receita Corrente Líquida 18.588.662 RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o

Diário Oficial ● 30/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33628  33 Quarta-feira, 30 DE MAIO DE 2018 Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas 7.478.443 7.207.735 Despesas Pagas 7.043.568 Superavit Orçamentário 827.104 Até o bimestre 7.478.443 7.207.735 DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o bimestre 18.292.020 Receita Corrente Líquida RECEITAS E DESPESAS DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Regime Próprio de Previdência dos Servidores -

Diário Oficial ● 30/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34103 47 Quinta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2020 SALDO FINANCEIRO A APLICAR VALOR ( III ) 2018 2019 SALDO ATUAL (i) (j)=(Ib-(IIf+IIg)) (k) = (IIIi+IIIj) 9.540 7.324 16.864 FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 29/jan/2020 e Hora de emissão 11h e 14m. Nota: ¹ Na elaboração deste demonstrativo, identifica-se a utilização das fontes 0118 e 0119, classificadas como receita de alienação de ativos , em desacordo com a o

Poder Executivo ● 30/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 57 - 17 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO INTRAORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2016 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS PODER / ÓRGÃO PODER EXECUT

Poder Executivo ● 29/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL Nº 133/2021 CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COLETIVA A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado r

Diário Oficial ● 28/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33587  31 Quarta-feira, 28 DE MARÇO DE 2018 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 1.245.490 DESPESAS Dotação Inicial 24.330.334 Créditos Adicionais 1.245.490 Dotação Atualizada 25.575.824 Despesas Empenhadas 4.412.716 Despesas Liquidadas 3.455.641 Despesas Pagas 3.307.930 Superavit Orçamentário 943.125 DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o bimestre Despesas Empenhadas 4.412.716 Despesas Liquidadas 3.455.64

Diário Oficial ● 29/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.475 35 Sexta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2021 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL Até o bimestre (c) 56.907 % (d/c)x100 DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (d) ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII) 49.310 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (VI + 1.384.661 XXXIV) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII +

Poder Executivo ● 30/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIV• NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de novembro de 2017 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO INTRAORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2017 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS INSCRITOS Em Exercícios Em 31

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10429 -A, "caput", da CLT, atendo-me aos critérios fixados no §2º do mesmo dispositivo legal, condeno o autor a pagar, em favor dos Assinatura advogados da reclamada, honorários advocatícios sucumbenciais, NOVA LIMA, 18 de Março de 2019. fixados no importe de 5% sobre o valor atualizado da causa. LUIS HENRIQUE SANTIAGO SANTOS RANGEL III - Dispositivo Juiz(a) do Trab