Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 257 RÉU MARISTANA BEZERRA GOMES COSTA 04680981431 MARISTANA BEZERRA GOMES COSTA 04680981431 GETULIO DE SOUZA JUNIOR(OAB: 20686/PB) JOAO PESSOA, 19 de Fevereiro de 2019 RÉU ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB ADVOGADO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0131985-67.2015.5.13.0006 AUTOR ANDREIA MONTEIRO DE SANTANA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 JOAO PESSOA/PB, 08 de setembro de 2020. 126 JOAO PESSOA/PB, 08 de setembro de 2020. IRACI DE ANDRADE CARNEIRO LOPES IRACI DE ANDRADE CARNEIRO LOPES Assessor Assessor Processo Nº ATOrd-0000902-66.2017.5.13.0002 AUTOR EDIVALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463/PB) RÉU KALINA MENDES DE FRANCA RÉU KALINA MENDES DE FRANCA - ME TERCEIRO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5886 juízo de cognição sumária, e será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300, do CPC/2015). Consoante entendimento consolidado em sede de repercussão geral pelo STF (RE. 593.068/RG) e repetido pelos Tribunais pátrios, no que se refere às verbas percebidas a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5962 Requer o benefício da justiça gratuita, bem como a concessão da tutela antecipada, por entender presentes seus requisitos. É o relatório. Decido. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA FAZENDA PÚBLICA Inicialmente, considerando a instalação do Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública nesta Comarca (Decreto Judiciário nº 155, de 18 de fevereiro de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3902 de reforçamento à segurança pública, fazendo portanto jus a declaração de inexistência de incidência tributária do FUNPREV sobre as verbas de caráter remuneratória e indenizatória, isto é, adicional noturno e horas extraordinárias. Fundamenta o pedido no art. 40, §3º da Constituição Federal de 1988 e na Lei 11.357/09 que prevê o soldo e demais vant

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 RÉU CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA URBANO VITALINO DE MELO NETO DANUZAH DORE CABRAL PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES DEBORA RENATA LINS CATTONI THIAGO FEITOZA JERONIMO LEITE LUCIANA CARMELIO SILVA 251 ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADO(OAB: 18855/PE) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO(OAB: 17700/PE) A

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 220 DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos, - VALMIR SANTOS GUEDES A advogada da parte reclamada peticiona pelo ID 3a18bf3, comunicando o falecimento do reclamado e juntando deposito de PODER quitação da execução, tal seja: CEF- 4099/042- 04922638-6, no valor de R$ 1.022,40 e requer baixa no BNDT. JUDICIÁRIO Por sua vez, o autor peticiona pelo ID 12ca761, solicit

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 arquivamento do feito, cabendo à Secretaria proceder ao devido registro no Sistema de Processamento Eletrônico da Justiça do 322 Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO ESPIRITO SANTO EIRELI - ME Trabalho respectivo. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000171-19.2021.5.13.0006 AUTOR NAEDSON CLAUDINO SILVA ADVOGADO PAUL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1573 55 Diante do exposto, com fundamento no artigo 557, do Código de Processo Civil, nego seguimento aos presentes Embargos. Publique-se e intimem-se. Maceió, 22 de fevereiro de 2016. Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora Tribunal de Justiça Gabinete Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Embargos de Declaração n.�

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 387 - JRR COMERCIO E SERVICO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Tendo em vista a pesquisa realizada por este Juízo junto ao ECISC ID. 6706d1e constatou-se que a situação cadastral da empresa encontra-se BAIXADA, assim sendo, o pedido INTIMAÇÃO formulado pelo autor no iD. 99572cc restou prejudicado. Fica