Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1700 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0002600-48.2019.814.0006 Denunciado: CAIO FABIO DE OLIVEIRA PATELO Defesa: DRA. JENIFFER RAFAELLA ARAUJO BITTENCOURT, OAB/PA Nº 29.289 DE ORDEM e consoante art. 1º, §1º, inciso IX, do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014 ¿ CJRMB, intime(m)-se o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(a)

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ANO. OUVIU-SE O MINISTERIO PUBLICO QUE MANIFESTOU CONTRARIAMENTE . E O RELATO. DECIDO. PROFERIDA SENTENCA, ENCERRA-SE A TAREFA DO JUIZO DE 1 GRAU, RESSALVADAS AS HIPOTESES DE RECURSOS DECLARATORI OS, CORRECAO DE EVENTUAIS ERROS MATERIAIS, E JUIZO DE RECEBIMENTO DO RECURSO. OS REUS RECORRERAM, TENDO PEDIDO PARA APRESENTAR RAZ OES NO TRIBUNAL DE JUSTICA. OS RECURSOS FORAM R

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 2901 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001733-38.2011.814.0013 Aç¿o: Trafico de Drogas e Condutas Afins Acusado: ANATHAYGLA SILVA CORREA (ADV. RONDINELLY MAIA ABRANCHY OAB/PA-23.364) Nos termos do artigo 1º, § 1º, inciso IX, do Provimento 006/2206-CRMB c/c Provimento 006/2009CJCI, pelo presente ato fica o advogado do acusado INTIMADO para apresentar MEMORIAIS, no prazo legal. Capanema (PA), 01 de setemnbro

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 RONAN FERNANDES DESPACHO : COMARCA DE TURVANIA GABINETE PROTOCOLO N: 201004188948 DESPACHO D EFIRO INTEGRALMENTE O PEDIDO MINISTERIAL DE F. 268. A ESCRIVANIA, PARA PRONTO CUMPRIMENTO. TURVANIA, 20/05/2015 12:06:34. LUCIANA NASCIMENTO SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 202652-95.2012.8.09.0151 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THAMIRES CRISTINA JEREMI

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 832 O Doutor Lucas do Carmo de Jesus, Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado do Pará, etc., PROCESSO 0000901-66.2012.814.0200 ACUSADOS: JACKSON DA SILVA FELIX, PAULO VICTOR ALMEIDA PARENTE, MARCOS VINÍCIUS, MONTEIRO DA SILVA, JACKSON CORREA DE AGUIAR, ISAAC LEIS MAFRA PARENTE ADVOGADOS: DR. ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA OAB/PA 13998, KAREN CRISTINY MENDES DO NACISMENTO OAB/PA 20874, SAMARA SOBRINHA

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 2286 Art. 318, CPP. Poderá o juiz substituir a pris¿o preventiva pela domiciliar quando o agente for: (...); V - mulher com filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos; VI - (...) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM e consoante art. 1º, §1º, inciso IX, do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014 ¿ CJRMB, intime(m)-se o(a)(s) Dr(a)(s). DRA. THAYANA PEREIRA FURTADO DE AQUINO, OAB/

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 1897 Juiz de Direito Comarca de S¿o Félix do Xingu/PA DESPACHO Considerando a readequaç¿o de pauta, redesigno a audiência para 15/10/2019 às 12 horas e 01 minutos , nos termos e advertências do ato judicial anterior. Cumpra-se. Cópia desta decis¿o, em via digitalizada, servirá como mandado/ofício. S¿o Félix do Xingu-PA, 17 de junho de 2019. Tainá Monteiro da Costa Juíza de Direito Titular na

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 1991 Vistos, etc. Em face da situaç¿o na qual o réu devidamente citado como demonstrado nos autos, n¿o tendo, portanto, indicado defesa técnica, procedo a nomeaç¿o do advogado dativo Dr. Arlyson José de Lima Medeiros, OAB/PA: 22.483, para apresentar a defesa prévia. Servirá o presente despacho, por cópia, como mandado de intimaç¿o ao réu e advogado. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Cachoeira do Arar

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 1139 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECURSO DE APELAÇÃO JUIZ: Lucas do Carmo de Jesus, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA JME/PA. ACUSADOS : FERNANDO AUGUSTO DOPAZO MOURA E CESAR MAURICIO DE ABREU MELLO. Advogado: DR. ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA ( OAB/PA 13998). Vistos, etc. Recebo o recurso da apelaç¿o interposto pela MPM, tempestivamente, em seus efeitos legais (art

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 2220 INTERESSADO ANDERSON CLEITON SANTANA (contrarraz?es ao recurso de apela??o), o qual foi intimado no dia 18/02/2021 (fl. 103). O referido ? verdade e dou f?. Bel?m, 25 de fevereiro de 2021. Let?cia Costa Leonardo Diretora de Secretaria da Vara ?nica da Justi?a Militar PROCESSO: 00042705820188140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Pedido de Quebra de Sigilo de