Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região agente, que deve fiscalizar, para evitar descumprimento da Item de recurso legislação trabalhista pelo prestador de serviço. De esclarecer-se, ainda, que a responsabilidade subsidiária reconhecida pela r. sentença abrange todas as verbas deferidas na r. sentença (Súmula n. 331, VI, do C. TST), inclusive a indenização do FGTS e do seguro desemprego. Mantém-se a r. s

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 2939 Vistos, etc. III - No azo, determino, desde que já que os demais pagamentos do I - Tendo em vista limitações técnicas da conta do reclamante, a acordo, ID 166643c, sejam efetuados através de depósito judicial. reclamada efetuou a quitação da primeira parcela através de IV - Cientifique-se as partes. depósito judicial para evitar descumprimento de acordo e,

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 3068 INSTRUÇÕES ABAIXO PARA EVITAR DESCUMPRIMENTO, CANCELAMENTO E EXECUÇÃO DO PARCELAMENTO JUROS PARCELAS FINAIS SETEMBRO 1% R$ 904,22 OUTUBRO 2% R$ 913,17 NOVEMBRO 3% R$ 922,12 DEZEMBRO 4% R$ 931,08 Vistos etc. Conforme ID c074b4c , a ré era devedora de R$ 7.786,83, sendo: • Crédito do Reclamante - R$ 6.950,56; • Hon. Adv. do patrono RTE - R$ 352,4

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 184164/RJ) ELISABETH LAMIM SODRE RAMOS RODRIGO MORAIS DE OLIVEIRA 3258 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de novembro de 2020. MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular - BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12cef26 proferi

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 16971 FUNDAMENTAÇÃO A responsabilidade subsidiária do recorrente não decorre de vínculo empregatício, mas sim de mão de obra terceirizada a ele prestada, na qualidade de tomador dos serviços. Não se discute, no caso, a licitude do contrato de terceirização, mas apenas a responsabilidade subsidiária do ora recorrente. Com efeito, em nada socorre o recorrente a ale

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 4319 Em caso de dúvida, acesse a página: no ID. 8728f68, caso comprovados os devidos requisitos ; http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 2º) expeça-se alvará eletrônico também da guia de ID. 1fde1cf para E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado pagamento do INSS e das custas. o presente edital, ora publicado no Diário Eletrôn

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Se a hipótese fosse de fraude ou ilegalidade, não se cogitaria de 16976 firmado com a primeira ré. mera subsidiariedade, mas sim de reconhecimento da tomadora como efetiva empregadora ou solidária no crédito deferido. A Nos termos da Súmula 331, VI, do C.TST, a "responsabilidade responsabilidade do 2º reclamado decorre do mesmo entendimento subsidiária do tomador

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 3074 SEGURIDADE SOCIAL PETROS, CNPJ: 34.053.942/0001-50), MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE independentemente de qualquer peticionamento que não se fizer Juiz do Trabalho Titular acompanhar de depósito, após 48 horas. Intime-se as rés para ciência. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de novembro de 2020. MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0100512-

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 - JACIELLE ARAUJO DE JESUS FRANCISCO 3635 aplicação das multas estipuladas no Art. 916, do CPC. Cumprido o parcelamento, efetue-se o lançamento de pagamento INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba14152 no sistema, bem assim da extinção da execução. A ré não precisa juntar aos autos comprovante de transferência, proferido nos autos.

Judiciario ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 - JACIELLE ARAUJO DE JESUS FRANCISCO 3635 aplicação das multas estipuladas no Art. 916, do CPC. Cumprido o parcelamento, efetue-se o lançamento de pagamento INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba14152 no sistema, bem assim da extinção da execução. A ré não precisa juntar aos autos comprovante de transferência, proferido nos autos.