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ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 AO DO ART. 535 DO CPC AFASTADA. 2. AINDA QUE A EXECUCAO FISCAL TE NHA SIDO ARQUIVADA EM RAZAO DO PEQUENO VALOR DO DEBITO EXECUTADO, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO ART. 20 DA LEI 10.522/2 002, DEVE SER RECONHECIDA A PRESCRICAO INTERCORRENTE SE O PROCESS O FICAR PARALISADO POR MAIS DE CINCO ANOS A CONTAR DA DECISAO QUE DETERMINA O ARQUIVAMENTO, POIS ESSA NORMA NAO
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 129 (OAB 133066/SP), CARLA BARBIERI FERNANDES (OAB 210281/SP), ELAINE PAFFILI IZA (OAB 88967/SP), JOSE ROBERTO DE CASTRO (OAB 139198/SP), PEDRO ELIAS ARCENIO (OAB 11150/SP), ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (OAB 102041/ SP) Processo 0526211-13.2000.8.26.0100 (583.00.2000.526211) - Procedimento Comum Cível - Irma Maria Olah - Ferna
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1935 Rodrigues de Padilha - FORAM EXPEDIDA CARTTAS PRECATORIAS PARA AS COMARCA DE SAO PAULO/SP E TOLEDO/PR PARA OITIVA, RESPECITIVAMENTE, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇAO E DEFESA. NADA MAIS. - ADV: FREDERICO WELLINGTON JORGE (OAB 14961/SC) Processo 0005968-82.2012.8.26.0586 (586.01.2012.005968) - Proced
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 00061 Processo: 0002095-52.2014.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCELO MARCELINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00062 Processo: 0002912-82.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 24 EDNALDO LIMA ALMEIDA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se Audiência de Instrução e Julgamento, designada para 24/03/2020, às 09h30m, no Fórum da Comarca de Conde-PB. 00366 Processo: 0000180-96.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. E. L. ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 26 00385 Processo: 0000345-19.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDENOR VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 023420PB IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO. Despacho: Intime-sePauto audiencia de proposta de suspensao condicional do processo parao dia 30/09/19, as 15:15 horas. 00386 Processo: 0005684-56.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTACIO AMARO D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 40 01083 Processo: 0002277-08.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERIO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) ocorrencia da prescrição da pretensão punitiva. 01084 Processo: 0002966-71.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 01
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 CIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes de sentença que julgou extinto o processo, sem apreciação do mérito com fulcro no art.85, III do cpc/15. 00082 Processo: 0070578-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDA FRANCISCA DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 01150
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 32 4A. VARA DE PATOS NF 045/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00598 Processo: 0011636-41.2013.815.0251 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CIRURGICA OLIVEIRA PRODUTOS CIRURGICOS LTDA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de mig
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 REU: SEVERINO RAMOS DA SILVA NETO Despacho: Intime-se o EXEQUENTE para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito, ante as informacoes constantes as fl. 216/217, 220 e 224/226, sob pena de extincao e arquivamento, sem julgamento do merito. 00107 Processo: 0042934-44.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUREA DA COSTA