Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dessa empresa. João Alves da Costa não era dono da Angramar, era apenas representante comercial dessa empresa. Não sabia que a Angramar estava tentando o mesmo contrato que minha empresa, e não sei dizer se meu marido sabia, as vezes até mesmo os subordinados que passam pois há um volume muito grande de processos. Meu marido fazia algumas visitas a entidades públicas e participava das negociações. Nessa contratação especifica não chegamos a conversar sobre este contrato com a prefeit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dessa empresa. João Alves da Costa não era dono da Angramar, era apenas representante comercial dessa empresa. Não sabia que a Angramar estava tentando o mesmo contrato que minha empresa, e não sei dizer se meu marido sabia, as vezes até mesmo os subordinados que passam pois há um volume muito grande de processos. Meu marido fazia algumas visitas a entidades públicas e participava das negociações. Nessa contratação especifica não chegamos a conversar sobre este contrato com a prefeit

Diário Oficial ● 28/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 34.622 .. Segunda-feira, 28 DE JUNHO DE 2021 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA . PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Capanema/Pa, comunica a quem faça interessar, que realizará Licitação, modalidade: Tomada de Preço - Tipo Menor Preço nº 003/2021-PMC, objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para execução de obra

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2159 61 0001041-98.2010.8.06.0069 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Rd Comércio Ltda. Advogado: Reinaldo Szydloski (OAB: 23211/CE). Remetente: Juiz de Direito da Comarca de Coreau. Apelado: Jose Maria Moreira Filho - Presidente da Comissão de Licitação do Município de Coreaú. Apelado: Ismael Marques da Silva - Pregoeiro. Apelado: Angela Maria Carneiro Machado Secretária

Publicações Judiciais I ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AUTOR(A) INVESTIGADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Justica Publica JC DC SP131364 FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA e outros(as) SP104199 FERNANDO CESAR THOMAZINE e outros(as) SP212772 JULIANA ESTEVES MONZANI SANTOS e outros(as) 00200359720164030000 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES. ART. 288 DO CÓDIGO PENAL. DENÚNCIA RECEBIDA. AÇÃO PENAL INSTAURADA. 1.Denúncia oferecida pelo Ministério Público Fede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 2449 órgão Ministerial não se desincumbiu do ônus probatório a ele imposto, consistente em provar o prejuízo de cunho patrimonial suportado pela Prefeitura de Álvares Machado/S.P. Mas não é só. Ressalto que, nos termos do artigo 24, inciso XII, da Lei 8.666/93, dispensa-se o procedimento licitatório para

Publicações Judiciais I ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AUTOR(A) INVESTIGADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Justica Publica JC DC SP131364 FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA e outros(as) SP104199 FERNANDO CESAR THOMAZINE e outros(as) SP212772 JULIANA ESTEVES MONZANI SANTOS e outros(as) 00200359720164030000 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES. ART. 288 DO CÓDIGO PENAL. DENÚNCIA RECEBIDA. AÇÃO PENAL INSTAURADA. 1.Denúncia oferecida pelo Ministério Público Fede

Diário Oficial ● 26/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVIII DA IOE 129º DA REPÚBLICA Nº 33.767 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, quarta-feira 26 de dezembro de 2018 32 Páginas Municípios promovem licitações para serviços de saúde e educação As prefeituras de Breu Branco e Cumaru do Norte anunciam licitações com a finalidade de contratar serviços nas áreas de saúde e educação. Em Breu Branco, é lançada Chamada Pública para credenciar empresas interessadas em fornecer serviços O

Diário Oficial ● 01/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33568  71 Quinta-feira, 01 DE MARÇO DE 2018 .. MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Abaetetuba/PA, resolve HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pela Pregoeira ao resultado do processo: Pregão Presencial nº 004/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de cartucho e tonner destinados a atender a Prefeitura Muni

Publicações Judiciais I ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE RECURSO VOLUNTÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PARTE DAS CONDUTAS APRECIADAS ANTERIORMENTE PELA JUSTIÇA ESTADUAL, COM TRÂNSITO EM JULGADO. INCIDÊNCIA DA COISA JULGADA. EXTINÇÃO PARCIAL SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. RESTANTE DAS IMPUTAÇÕES. PREFEITO MUNICIPAL. GESTÃO E APLICAÇÃO DE VERBAS FEDERAIS EM PROGRAMAS SOCIAIS LIGADOS À SAÚDE. RELATÓRIO DA CGU. IRREGULARIDADES FORMAIS. INVESTIGAÇÕES SUPERFICIAIS. DEFICIÊNCIA PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE FRAUDE, MÁ-FÉ OU DOLO. IMP