Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 4215 AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria 1ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás Provimento 006/2009-CJCI PROCESSO: 00019665020198140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANILO ALVES FERNANDES A??o: Procedimento Comum Cível em: 08/03/2021---REQUERENTE:ADELAINE RODRIGUES SILVA Representante(s): OAB 19871 - ALESSANDRA DIAS MARANHAO (ADVOGADO) REQUERENTE:

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 4216 adequadas. O link de acesso ? sala virtual ser? encaminhado via email/telefone/whatsapp. Pedimos que acessem com anteced?ncia m?nima de 15 minutos, a fim de evitar atrasos ao in?cio da respectiva audi?ncia. Qualquer problema ou dificuldade, a parte poder? entrar em contato com a Vara pelo e-email: 1canaacarajas@tjpa.jus.br. PUBLIQUE-SE. Cana? dos Caraj?s/PA, 04 de mar?o de 2021. Gustavo Silva Pacheco

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 1273 Santo Antônio do Tauá, 17/01/2019. IACY SALGADO VIEIRA DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio do Tauá. Aç¿o Penal (Processo n. 0000110-34.2007.8.14.0094) Autor: Ministério Público Estadual Réu: Misael Saturnino Brito dos Santos - INFOPEN/PA n. 155083 U. Prisional: Presídio Estadual Metropolitano III Adv.: Dr. David Aguiar - OAB/PA n. 20.751 Ré: Risonéia Lima do A

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3739 - LUCIANO SATURNINO DA MOTA (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. ?ATO ORDINAT?RIO Considerando a Portaria n? 1003/2021-GP, de 03 de mar?o de 2021, do Tribunal de Justi?a do Estado do Par?; Considerado que o art. 2?, ? 2?, da referida Portaria, suspendeu em todas as unidades do Poder Judici?rio do Estado do Par? as audi?ncias e sess?es de julgamento, judiciais e administrativa

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3738 que o feito trata de jurisdição voluntária, o qual se originou em função da opção/imposição legislativa contida no art. 27, inciso IV, do Decreto-Lei nº 227/1967 (Código de Mineração). Portanto, a propositura da presente demanda nunca esteve submetida ao princípio dispositivo, ou seja, é irrelevante o fato de a ação não ter sido proposta pela embargante VALE S/A, vez que esta é submet