Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 - NILSON ROGERIO DE JESUS 98 de que o acórdão proferido nos autos 0000209-49.2021.5.09.0133 pelo(a) Relator(a) Excelentíssimo(a) Magistrado(a) NAIR MARIA LUNARDELLI RAMOS está disponibilizado na íntegra no sistema PODER JUDICIÁRIO PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link JUSTIÇA DO https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolu�

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 14071 antiguidade, desde que preenchidos os critérios temporais estabelecidos no PCCS, mas não dependendo de deliberação da Diretoria. Inteligência da Súmula nº 56, do E. TRT da 2ª Região. Recurso ordinário da demandada ao qual se nega IDENTIFICAÇÃO provimento. PROCESSO TRT/SP PJe Nº 1000430-26.2016.5.02.0055 RECURSO ORDINÁRIO DA 55a VT DE SÃO PAULO RELATÓRI

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 64 Salientou que não havendo, na hipótese dos autos, amparo legal contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso para seu deferimento, faz-se necessário excluir da condenação o de revista. adicional de periculosidade e seus reflexos. Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos Ante o exposto, observa-se que a matéria trazida

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BEBEDOURO/SP, 27 de abril de 2020. 10644 RÉU ADVOGADO USINA BELA VISTA S/A ANDRE LUIS ZANUTO GIRALDI(OAB: 190152/SP) JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 74191/SP) FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO ADVOGADO Juiz(íza) do Trabalho RVAB Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ACPCiv-0011768-37.2019.5.15.0058 AUTOR SINDICATO ARR. TRAB. MOV. MER.GER.COM. ARMAZ. DE BEBEDOURO. ADVOGADO AN

Judiciário ● 04/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região justificar a utilização do prazo de quarenta e oito horas, para a aplicação da multa. Indefiro o pleito de multa do art. 475-J do CPC. 180 Pr 00103.2014.02 Número CNJ: oc. 7.13.00-1 0010300- Defiro o benefício da justiça gratuita ao reclamante, com fulcro no art. 5º, LXXIV, Constituição Federal e art. 790 § 3º, CLT. Relativamente aos honorários advocatícios, na

Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 221 parte do decisum. Defiro o benefício da justiça gratuita ao reclamante, com fulcro no PLANILHA DE CÁLCULOS art. 5º, LXXIV, Constituição Federal e art. 790 § 3º, CLT. Relativamente aos honorários advocatícios, na Justiça do Trabalho, em face do entendimento sedimentado nas Súmulas 219 e 329 do Pr 130132.2014.0 Número CNJ: Colendo TST, para seu deferimento faz

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 9719/PB) 383 58.020-500 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 000065249.2017.5.13.0029 Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: ANDERSON LUCENA CORREIA - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - ANDRIELI DA CONCEICAO SILVA RÉU: DURATEX S.A. 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa NOTIFICAÇÃO Av.

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 325 Colendo TST, para seu deferimento faz-se necessário, além do benefício da justiça gratuita, que o autor da ação esteja assistido ADRIANA SETTE DA ROCHA pelo sindicato de sua categoria profissional. Sendo este o Juiz do Trabalho Titular Notificação entendimento firmado pelo egrégio TRT 13ª Região, via Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 00422

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 644 I.1 - perante a CEF para liberação do FGTS depositado em conta 8.666/93 vinculada da parte empregada, suprindo a ausência das guias CD/SD, TRCT e baixa na CTPS. Para tanto, seguem, abaixo, os HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS dados: Relativamente aos honorários advocatícios, na Justiça do Trabalho, PROC. Nº 0001242-26.2017.5.13.0029 em face do entendimento sediment

Seção III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 NEIRO DE 2013. LUCIANA MONTEIRO AMARAL JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 210070-77.2012.8.09.0024 AUTOS NR. : 1077 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ALESSANDRA CORREA BARBOSA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO ADV REQTE : 31051 GO - MARIO CESAR MENEZES ADV REQDO : 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO DESPACHO : DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº005/2