Diário Oficial ● 31/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 35.170 ABAETETUBA; Diária(s): ½ (meia diária); Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA. 5954322; JOSE DARIO DE PAULA FERREIRA; POLICIAL PENAL; Período: 22/10/2022 a 22/10/2022 Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ; Destino: ABAETETUBA; Diária(s): ½ (meia diária); Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Protocolo: 870255 DIÁRIA PORTARIA Nº: 01453/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Servidor(es): Objetivo: VIAGEM JUSTIFICADA DEVIDO À NECESSIDADE DE REFORMA E ADEQUA

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 431 O referido é verdade e dou fé. Vara do Trabalho de Pinheiro AVENIDA PAULO RAMOS, 35, CENTRO, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 Pinheiro/MA, 6 de Dezembro de 2018. TEL.: (98) 33811851 - EMAIL: vtpho@trt16.jus.br GIULLIA GANDRA FREITAS Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0016241-38.2018.5.16.0005 Reclamante(s): JOSILENE VIA

Seção I ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : NATASHA DOLCI IMPETRADOS: SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS E CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) LITISPASS : ESTADO DE GOIÁS RELATOR NR.PROCESSO: 5017286.84.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5017286.84.2017.8.09.0000 : JUIZ ROBER

Seção I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NR.PROCESSO: 5058393.40.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5058393.40.2019.8.09.0000 2ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA : PIRENÓPOLIS IMPETRANTES : WALTER JAYME NETO E CESAR AUGUSTO FELICIANO TRIERS PACIENTE : NEY JACKSON OLIVEIRA RELATORA: Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO PRELIMINAR Trata-se de ordem de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrada pelo

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 regulares ou de participar de Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região audiências via videoconferência devem ser justificadas pelo interessado e avaliadas pelo magistrado nos autos do processo judicial. Daí porque o silêncio da parte não pode ser interpretado como manifestação pela impossibilidade técnica ou prática. 6. Pedido julgado improcedente. (CNJ - PCA 2126 Processo Nº ATSum-0000206-29.20

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 regulares ou de participar de Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região audiências 2142 via videoconferência devem ser justificadas pelo interessado e OZEAS DE CASTRO avaliadas pelo magistrado nos autos do processo judicial. Daí Juiz(a) do Trabalho Titular porque o silêncio da parte não pode ser interpretado como manifestação pela impossibilidade técnica ou prática. 6. Pedido julgado improcedente.

Seção I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 Isso se mantém mesmo na situação de desvio de função, eis que um ato ilegal praticado pelo ente público, sem a conivência do servidor de boa-fé não pode lhe acarretar prejuízos, conforme entendimento já sedimentado no preceito sumular de nº 378 do Superior Tribunal de Justiça, que nos que ?reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças s

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3304 direito seu, não se aplicando o disposto no art. 791-A da CLT, mas as normas relativas aos honorários sucumbenciais previstas pelo Código de Processo Civil de 2015. ACÓRDÃO Considerando que houve renúncia da ação, devidamente homologada, há expressa previsão normativa no art. 90 do NCPC, no sentido de que "proferida sentença com fundamento em desistência, e

Seção I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 Nesse toar, vislumbro possível, adequada e pertinente a documentação apresentada na impugnação da mov. nº 25, visando contrapor a contestação da mov. nº 16, entretanto, percebo que o equívoco do i. Juízo comarcano ao não intimar o Réu, ora Apelante para manifestar sobre as novas provas colacionadas ao processo (mov. nº 25), caracterizando ofensa a ampla defe

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 regulares ou de participar de Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região audiências via 4821 a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão videoconferência devem ser justificadas pelo interessado e de gratuidade", sob pena de extinção da obrigação após o prazo de avaliadas pelo magistrado nos autos do processo judicial. Daí 02 anos do trânsito em julgado, porque o silêncio