Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 17581 Votos Revisores Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo reclamante ALISON ALEX DOMICIANO contra a r. decisão ID 0c29c31 que negou processamento ao seu recurso ordinário, por irregularidade na representação processual, tendo em vista a inexistência de instrumento de mandato conferindo poderes ao advogado subscritor do apelo. Acórdão Processo Nº AIRO-001

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 7523 A partir das provas orais depreende-se a existência de todos os Especifica a lei, no dispositivo citado, os elementos necessários requisitos fáticos-jurídicos caracterizadores do vínculo empregatício. para que se configure a relação de emprego, quais sejam: a Destaco os seguintes excertos dos depoimentos colhidos: pessoalidade, a não eventualidade, a remune

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO LUIZ HENRIQUE BARATELLI FRANCISCATTE(OAB: 263108/SP) MARCIA REGINA VASQUES RICARDO SOARES BERGONSO(OAB: 164274/SP) APARECIDO PATROCINIO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): 34662 petição inicial e realização de audiências, sendo que tal situação equivale à outorga tácita de poderes. Contraminuta, pela reclamada, às fls. 378/383.

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 34660 A agravante sustentou que subscritor do recurso ordinário, apesar de não possuir procuração escrita, foi quem participou de todos os atos do processo, desde a distribuição da petição inicial e realização de audiências, o que equivaleria à outorga tácita de poderes. Razão lhe assiste. A regra instituída pelo art. 104 do CPC, nesta Especializada, admite exc

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 7534 proprietário da terceira reclamada; (...) que durante todo o período trabalhado participou de todos os shows; que os shows geralmente são de quinta a domingo, com a média de 15 shows ao mês; que A prova dos autos foi bem apreciada pela douta julgadora de não sabe dizer se o reclamante participou de todos os shows, mas primeiro grau, tendo sido enfrentados os pon

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 17616 representação processual, agrava de instrumento a reclamante. Sustenta que o subscritor do recurso ordinário, apesar de não possuir procuração escrita, foi quem participou de todos os atos do O 1º juízo de admissibilidade recursal assim se manifestou sobre o processo, desde a distribuição da petição inicial e realização de recurso ordinário interposto p

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para as providências pertinentes. 17981 CMP Cumpra-se. Intimem-se. UBATUBA/SP, 06 de abril de 2021. LUIS FERNANDO LUPATO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0010480-68.2020.5.15.0139 AUTOR DANILO MAEOCA PACHON ADVOGADO TARCILA COUTINHO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB: 347919/SP) RÉU V NUNES TRANSPORTES E BEBIDAS EIRELI ADVOGADO ROBERTO AUGUSTO FERREIRA SILVA CAMARGO(OAB: 128

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 17579 PROCESSO nº 0010654-03.2017.5.15.0036 (AIRO) AGRAVANTE: ALISON ALEX DOMICIANO AGRAVADO: APARECIDO PATROCINIO DE OLIVEIRA, MARCIA 1. Admissibilidade REGINA VASQUES O presente agravo de instrumento merece ser conhecido, eis que JUIZ SENTENCIANTE: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BRANCO atendidos os pressupostos de admissibilidade. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS 2. Méri

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 12207 Ausente a parte ré CENTRAL - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES NA AREA DA SAUDE e ausente seu(a) advogado(a). Tendo em vista a ausência injustificada do reclamante, determino o ARQUIVAMENTO DA RECLAMATÓRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 844 DA CLT. Custas de R$192,12, calculadas sobre o valor deR$9.606,00atribuído à causa, pela parte autora, nos termos da legislação vigente

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 ADVOGADO ODILON CAETANO SILVA JUNIOR(OAB: 26026/PA) JOSE MARIO PEREIRA DA SILVA RAFAEL SANTOS DE MOURA(OAB: 21735/PA) RECLAMADO ADVOGADO 1147 recurso ordinário de ID 3ce48be, interposto pelo demandante. Remetam-se os autos ao E. TRT8, para apreciação. OBIDOS/PA, 15 de setembro de 2021. MEISE OLIVEIRA VERA DOS ANJOS Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Titular -