Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 proferido nos autos. 9904 INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 354d615 Considerando o requerimento da 1ª reclamada (#id:4202993), proferida nos autos. audiência anteriormente designada no presente processo para DECISÃO o formato PRESENCIAL será realizada na modalidade HÍBRIDA. HOMOLOGO os cálculos do reclamado. Fixo o valor

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 11541 INTIMAÇÃO desde 09/11/2020,com o posterior encerramento da conta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b44bfc judicial, para a conta da advogada do reclamante, conforme segue: proferida nos autos. Processo: 0010459-85.2019.5.15.0088 Beneficiária: Edda Regina Soares de Gouvêa Fischer - CPF Reclamante: Daniel de Aquino Ferreira - CPF: 300.862

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 93 pela Barra do Coqueiros. Nada mais disse nem lhe foi trabalhistas, acompanhando a tendência mundial ao crescente perguntado.Primeira testemunha do réu(ré):(..) que acredita que reconhecimento dos mecanismos de negociação coletiva, retratada "permanência fora de horário" é o tempo que o empregado na Convenção n. 98/1949 e na Convenção n. 154/1981 da permanec

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 11000 É despicienda a comprovação pela Municipalidade dos Principal corrigido...........................................................................R$ recolhimentos fiscais, nos exatos termos do art.158, I, da 141.403,30 Constituição Federal. Juros...............................................................................................R$ 18.932,34 As co

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 15127 mera liberalidade, em havendo outros meios de locomoção por não se situar em local de difícil acesso ou não servido por transporte Nenhuma reforma merece a r. sentença. público regular. Ficou expressamente estabelecido em ACT: Como constou em audiência, o auto de constatação deixou evidente que a ré se situa "no perímetro urbano do município de Promissão,

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 2221 republicada em razão de erro material - DEJT divulgado em 12, A autora não apontou quaisquer diferenças especificas em 15 e 16.06.2015 relação aos valores depositados, de maneira a comprovar que o saldo transferido quando da unificação não corresponde ao I - Para os casos em que a ciência da lesão ocorreu a partir de total devido 13.11.2014, é quinquenal

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6384 os autos ao Perito para readequação. Da garantia do juízo: Publique-se. Prediz o art.884, CLT: "Garantida a execução ou penhorados os SAO PAULO/SP, 16 de junho de 2020. bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exeqüente para impugnação". LEONARDO GRIZAGORIDIS DA SILVA Com isso, interpreta-se que para o Executado

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 2535 Portaria MF 582, de 11-12-2013, uma vez que o valor das - Líquido do autor: R$ 68.430,81; contribuições previdenciárias devidas é inferior à R$20.000,00. - Contribuição previdenciária (cota autor): R$ 6.069,47; Uma vez que os cálculos homologados são aqueles apresentados - Contribuição previdenciária (cota ré): R$ 17.563,82; pela ré, expeça-se ALV

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17567 O expert ofertou os esclarecimentos pertinentes ao inconformismo CITE-SE a ré da presente execução, na forma do artigo 535 do da reclamada, sendo estes acolhidos pelo Juízo ( ID b088e75 ). novo CPC (antigo 730 do mesmo diploma legal), inclusive pelas Em relação ao alegado pela reclamada acerca do valor dos contribuições previdenciárias e honorários periciais.

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 12050 caráter excepcional, dispenso a ratificação pessoal da avença. saúde; O(A) reclamante dá geral e plena quitação pelo objeto da inicial e Considerando ainda os termos da PORTARIA CONJUNTA GP-VPA extinta relação jurídica, ficando estipulada multa de 50% em caso -VPJ-CR nº 001/2020, de 16 de março de 2020. de inadimplência. Considerando, por fim, que o