Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 406 SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0820433-05.2017.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: PATRICIA CLAUDIA SALES SANTOS CARDOSO Participação: ADVOGADO Nome: YASMIN SALES SILVA CARDOSOOAB: 26750/PA Participação: RECLAMADO Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. CELPA Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVESOAB: 012358/PAPROC

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 336 ADVOGADO Nome: SAMIRA HACHEM FRANCO COSTAOAB: 3873 Participação: RECLAMADO Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA Participação: ADVOGADO Nome: LUCIMARY GALVAO LEONARDOOAB: 20103/PAProcesso nº0829063-50.2017.8.14.0301CERTIDÃOCertifico que a sentença prolatada no dia 11/06/2019 transitou livremente em julgado em 28/06/2019.Certifico, ainda, que procedo, neste ato, àintimação das partes para

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 394 magistrada no ID 12915696, procedo àantecipação deaudiência una de conciliação, instrução e julgamentopara o dia 21 de outubro de 2019, às 09:00h.O referido é verdade e dou fé.Belém, 25 de setembro de 2019. Patrícia Rodrigues de Amorim LemosDiretora de Secretaria Número do processo: 0801310-21.2017.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: C G NEVES STUDIO FOTOGRAFICO LTDA - EPP Partic

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 392 GONCALVES Participação: ADVOGADO Nome: JORGE ANDRE DIAS AFLALO PEREIRAOAB: 14848/PA Participação: EXECUTADO Nome: MILENE PASCHOA DE LIMA E SILVA AZEVEDO Participação: EXECUTADO Nome: MILENE AZEVEDO IMOVEIS Participação: ADVOGADO Nome: MARIA IDALUCIA DE OLIVEIRA REISOAB: 675PA Participação: EXECUTADO Nome: FABIANO MARTINS PINHEIRO Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO DE SOUZA PAMPLONAOAB: 3926

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 394 fato lesivo, impõe-se ao réu o dever de indenizar.Com efeito, a indenização por perturbações de ordem imaterial deve ser quantificada com base nas condições pessoais das partes envolvidas, o bem jurídico tutelado, a extensão e duração dos danos, a repercussão da ofensa e a retratação espontânea do agente, tudo a fim de que seja proferida a decisão mais justa e equânime para o caso conc

Diário Oficial ● 11/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33918 Quinta-feira, 11 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº 1989/2019 Objetivo: conduzir interno para audiência na comarca de Rondon do Pará/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Paragominas/PA-Brasil Destino: Rondon do Pará/PA-Brasil Servidor (es): 5812089/ WALDINEY MIRANDA RIBEIRO(Agente Prisional); 5942566/ FRANCISCO RONALDO ALVES DA SILVA(Agente Prisional). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 452895 PORTARIA Nº 1994/2019 Objetivo: con

Diário Oficial ● 20/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.156  57 Quinta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2022 PORTARIA nº 4406/2022-DAF/cgp, de 17/10/2022 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/1310762 R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de sete e meia (07 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados,

Diário Oficial ● 06/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.996 . CONTRATO . CONTRATO: 079/2022 EXERCÍCIO: 2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS por intermédio de solução composta por: equipamentos (hardware/firmware), softwares, dispositivos eletrônicos, mobiliário, comunicação de dados, bem como como licenças, garantia, assistência, treinamento e suporte técnico. VALOR TOTAL: R$ 15.540.000,00. DOTA

Diário Oficial ● 25/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 25 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA Nº 2284/2019 O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008. ROBERVALDO SOUZA ARAUJO – Matrícula: 2455291 DIRETOR Programa de Trabalho: 52.82.83 - Fonte de Recurso –0101000000 Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 2.000,00 Ordenad

Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 34.980 Servidor (es): 5949999 – RENATO BOTELHO SACRAMENTO – AGP; 57202908 – GILBERTO NAZARENO MONTEIRO – AGP. Período: 3 a 6/5/2022 - Diária(s): 3 e ½ (tres e meia) Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI Protocolo: 802814 PORTARIA Nº 1077/2022 Objetivo: PARTICIPAR DE CURSO DE ARMEIRO. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM/GPAT Destino: SÃO LEOPOLDO/RIO GRANDE DO SUL (FÁBRICA DA TAURUS) Servidor (es): 54193727 – ANTONIO SERGIO PIMENTA QUIN