81 Dados da Pesquisa patricia maria coelho - em: 03/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE SALES (OAB 7949/AM) - Processo 0600553-80.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - REQUERENTE: Denison Calaco da Silva - Elandes de Andrade Silva - REQUERIDO: Direcional Rubi Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação, para o dia 02/04/2018 �
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1249 39 0623134-43.2015.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. Advogada: Renata Guimarães de Oliveira (OAB: 333781/SP). Advogado: João Paulo Alves Justo Braun (OAB: 184716/SP). Agravado: Moto Traxx da Amazônia Ltda. Advogado: Ivo Lunguinho Barbosa (OAB: 20348/CE). Advogada: Eva Janine Ricarte Rolim (OAB: 22629/CE). Agravado: Super T
Por isso, somente uma análise de caso, observando os contornos fáticos, permite, primeiro, afirmar se a atividade exercida se insere no conceito (normativo e jurisprudencial) se serviços médicos ou correlatos e, uma vez positivo, segundo, estabelecer quanto da receita bruta deve se sujeitar aos percentuais reduzidos de 8% e de 12%, e quanto se expõe ao percentual de 32%. No caso dos autos, ao teor da cláusula 5.1 do Contrato Social, a parte impetrante tem por objeto social a prestação de
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Bradesco Administradora de Consorcios Ltda - REQUERIDO: Fukushima Servicos de Telecomunicac - Sendo assim, considerando que o pedido é tempestivo e corresponde a integralidade do débito, reputo preenchido os requisitos do art. 3º, §2º do DL 911/69. Consequentemente, DEFIRO o pedido de purgação de mora.Custas e honorários incidiram quando da sentença.Expeça-se mandad
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: AUTON FRANCISCO FURTADO MAIA (OAB 5821/AM), ADV: ROBERTO MARQUES DA COSTA (OAB 4135/AM) - Processo 0606172-09.2018.8.04.0092 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito/ Avaliação - EXEQUENTE: Condomínio Residencial Verona Premium - Tendo em vista a certidão retro, expeçam-se os alvarás em favor da parte exequente, conforme os dados bancários às f
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital esta razão, intime-se o exequente para, em 15 dias, indicar bens penhoráveis da parte executada, sob pena de o processo ser extinto, nos termos do Art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, ou requerer o que entenda de direito. ADV: LÍDIA ROBERTO DA SILVA (OAB 9135/AM) - Processo 0606309-88.2018.8.04.0092 - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito/ Avaliação - EXEQUENTE: Centr
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital esta razão, intime-se o exequente para, em 15 dias, indicar bens penhoráveis da parte executada, sob pena de o processo ser extinto, nos termos do Art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, ou requerer o que entenda de direito. ADV: LÍDIA ROBERTO DA SILVA (OAB 9135/AM) - Processo 0606309-88.2018.8.04.0092 - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito/ Avaliação - EXEQUENTE: Centr
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MYLENE COSTA MACIEL FAÇANHA (OAB 4835/AM), ADV: LILIANE CESAR CORRÊA (OAB 8393/AM), ADV: RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM), ADV: ALEXANDRO MAGNO FERREIRA DE ARAÚJO (OAB 7983/AM) - Processo 060363659.2017.8.04.0092 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito/ Avaliação - EXEQUENTE: Marcia Lucia Rodrigues Meteles - EXECUTADO: Márcio Sena Amaral - Examina-se pedido
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 639 725 OAB/SP 268862 - ADV LUCIANA DE AVELAR SIQUEIRA OAB/SP 279335 583.00.2009.223947-8/000000-000 - nº ordem 2535/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ABN AMRO REAL S/A X PROFITI SERVIÇOS S/S LTDA E OUTROS - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito da 37ª Vara Cível do Fórum Joã
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MYLENE COSTA MACIEL FAÇANHA (OAB 4835/AM), ADV: LILIANE CESAR CORRÊA (OAB 8393/AM), ADV: RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM), ADV: ALEXANDRO MAGNO FERREIRA DE ARAÚJO (OAB 7983/AM) - Processo 060363659.2017.8.04.0092 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito/ Avaliação - EXEQUENTE: Marcia Lucia Rodrigues Meteles - EXECUTADO: Márcio Sena Amaral - Examina-se pedido