Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 331.913-4 MARCIO HUMBERTO PIZZO GEFAZ I C I D 01/07/2017 331.856-5 MAURO MACHADO GONZAGA GEFAZ I C I D 01/07/2017 335.353-9 MARCIO MARIO RAMALHO SOARES GEFAZ II A II B 30/06/2017 669.981-3 MICHEL NASCIMENTO ALVES GEFAZ I B I C 01/07/2017 297.850-0 MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA PENNA GEFAZ II A II B 30/06/2017 668.958-2 MICHELLE ALVES PEREIRA PIRES RIBEIRO GEFAZ I B I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3078102 2630499 3402203 6689806 3078110 3384211 6689772 3094414 2415313 6688881 6688899 2626299 6699748 7521495 6696660 6699532 2621399 6696223 3401387 3401395 6691745 3395845 3077922 6691919 7524358 3265428 6699219 2619542 6689442 6688063 3395571 3077930 6689780 3398294 6689087 6687966 3411071 6696611 2623775 6688873 2625416 3271418 7523087 2417533 3401403 2350056 6688691 6698260 6697890 3377934 7523855 6695852 3402229 3401429 3395589 6699425 669676

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo Anexo Único (a que se refere o artigo 1º da Resolução nº 4795, de 13 de julho 2015) MASP 302755-4 361306-4 613766-5 667495-6 668375-9 668713-1 668714-9 668716-4 668725-5 668734-7 668740-4 668754-5 668765-1 668767-7 668768-5 668771-9 668810-5 668813-9 668818-8 668833-7 668838-6 668845-1 668855-0 668857-6 668884-0 668911-1 668912-9 668975-6 669005-1 669027-5 669029-1 669030-9 669031-7 669037-4 669040-8 669043-2 669051-5 669054-9 66

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 14 As Unidades Acadêmicas que não estão organizados por Departamentos, deverão ter sua proposta de departamentalização avaliada pelo CONUN, nos termos do artigo 61 do Estatuto da UEMG, no prazo de um (1) ano, de modo a permitir a total implementação do Colegiado de Curso nos termos desta Resolução. Parágrafo único. Fica validada a estrutura de colegiado atual, até que se proceda a estruturação de Departamentos Acad�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 3617453 3619871 3624509 3626488 3628310 3739547 3809795 3897790 4523072 5236310 6164305 6635890 6670350 6687248 6687396 6687412 6687453 6687461 6687479 6687511 6687537 6687586 6687792 6687917 6687966 6688063 6688071 6688089 6688246 6688287 6688295 6688329 6688352 6688394 6688436 6688493 6688535 6688659 6688675 6688691 6688709 6688725 6688741 6688832 6688873 6688881 6688899 6688907 6688915 6688923 6688949 6688964 6688972 6689004 6689087 6689186 6689228 6689236 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARLETE QUINTÃO BRANT, MASP 339224-8, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA13, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo -Masp 234.710-2, Maria de Fátima Guedes Araujo, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/10/2018; -Masp 234.723-5, Marina Coutinho Rodrigues Gomide, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/11/2018; -Masp 234.765-6, Geraldo Rezende Neto, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/10/2018; -Masp 234.903-3, Eduardo José da Silva, GEFAZ, por 1(um) mês referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1157620-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 DA1101193, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13590344 Eliaquim Freire de Sa – ATB – 1 - Claudio - 20/05/2015 Para de Minas, 10925980 Samuel Alves Rosa – PEB – 1 - Florest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de