Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo publicação Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09757170 Wesley Araujo – PEB – 3 - Itamarandiba - 3 0,29.09.2020,,1472/2020,MG 14.10.2020 - 09/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 30ª SRE - Pirapora, 08627085 Bizizi Aparecida Barbosa Peres – PEB – 2 - Pirapora - 8 - 13/05/2022 A 20/05/2022 - , 14546519 Klecia Batista Gomes – ASB – 1 - Pirapora - 15 - 05/04/2022 A 19/04/2022 32ª SRE - Pouso Alegre, 12239752 Rosalina de Gois Cesar – ASB – 1 - Camanducaia - 1 - 18/11/2021 A 18/11/2021 - , 12266631 Silvana Aparecida Cardoso – PEB – 1 - Estiva - 4 - 20/06/2022 A 23/06/2022 - , 14441448 Francielly Fernandes Moreira Candido �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 12 – Revogam-se as disposições em contrário. Art. 13 – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2022. FÁBIO BACCHERETTI VITOR Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais GEOVANI URBANO DOS SANTOS FABIANA APARECIDA SILVA LUCIANA CLAUDIA RIBEIRO ANGÉLICA CRISTINA SOARES DIVINÓPOLIS NOME DO SERVIDOR ROSELAINE DOS SANTOS SOARES MARIA APARECIDA BALT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEC N.º 9926, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, em carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional do IEF da Unidade de Florestas e Biodiversidade Sul – URFBio Sul, no uso de suas atribuições, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Cláudia Maria de Moraes Nogueira – Manejo sustentável de vegetação nativa. Lambari/MG - PA/Nº 10010000567/17. *Antônio Rafael de Oliveira – Manejo sustentável de vegeta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 001384760.2018.8.13.0015, NOMEIA em caráter efetivo precário, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A GEOGRAFIA LEOPOLDINA/VOLTA GRANDE Inscrição Nome Classificação Vaga 50137395 WALDA GOMES FERREIRA 2º ED 1496 em cumprimento �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1124/2019 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Fabianne Pereira Antunes – – 0 - - 2 - 25/03/2019 A 26/03/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 06466015 Irene da Conceicao Cardoso Bento – PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 21/03/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11917986 Helder Braga Campos – ASP – 3 - Carmo do Paranaiba - 5 - 29/10/2017 A 02/11/2017 - 158.I, 13854708 Sergio Mariano da Silva – ASP – 1 - Patos de Minas - 60 15/11/2017 A 13/01/2018 - 158.I , 11996600 Marilene da Silva Maia – ANEDS – 3 - Patos de Minas - 1 - 14/11/2017 A 14/11/2017 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 11/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 14076285 Mariana Rodrigues Graciano – PEB – 2 - Tres Pontas - 1 - 31/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 14431563 Ellen Mendes de Oliveira Souza – PEB – 1 - Tres Pontas - 1 - 30/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12090049 Samuel Noronha de Assis – ASP – 3 - Caxambu - 4 - 07/11/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 13927447 Kenikeli de Paula – A