Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 187) Apelações Cíveis nº 0800680-68.2018.8.15.0311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. 2ºApelante(s): Marcela Pereira Martins da Silva. Advogado(s): Leonardo Pereira Bezerra – OAB/P

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 Priscila Pereira de Araújo – OAB/PB 25.792.Apelado(s): Itáu Unibanco S/A. Advogado(s): Nelson Monteiro de Carvalho Neto – OAB/PB 25.385-A. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.48) Apelação Cível nº 0801260-36.2019.8.15.0191.Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Município de Soledade. Advogado(s):Yurick Willander de Azevedo Lacerda �

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.61) Agravo de Instrumento nº 080632736.2020.8.15.00001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Patrícia Ferreira dos Santos.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.62) Agravo d

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Embargos de Declaração nº 0800995-59.2018.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Teixeira. Embargante(s): Município de Desterro. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Embargado(s): Marlineide Cristina Campos. Advogado(s): Thalles Leonnys Araújo Guedes - OAB/PB 21.512. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 35) Agravo de Instrumento nº 0805965-05.2018.8.15.0000. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Antônio Chaves de Vasconcellos. Advogado(s): Everaldo Morais Silva – OAB/PB 6.290 e outra. 1ºAg

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Paraibanos de Educação. Advogado(s): Filipe José Vilarim da Cunha Lima - OAB/PB 16.031. Agravado(s): Sarah Pereira Lucena e Ideal Invest S/A (Pravaler). Advogado(s): Luan Anízio Serrão – OAB/PB 23.698. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 50) Agravo de Instrumento nº 0801608-16.2017.8.15.0000. Oriundo da 1

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 APELAÇÃO N° 0014503-50.2017.815.2002. ORIGEM: Juízo da Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao Filho. APELANTE: Fernanda Moreira Fernandes, Ewerton Rodrigo Domingos Placido E Cierika Soares da Silva. ADVOGADO: Washington de Andrade Oliveira. APELADO: Justica Publica. APELOS CRIMINAIS. CONDENAÇÃO EM TRÁFICO DE DROG

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 INTIMAÇÃO ÀS PARTES RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2000080-82.2013.815.0000. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Recorrido: Severina Firmino Dantas. Intimação às Belas. ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.155) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.729), a fim de, no prazo leg

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 14 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 13) Agravo de Instrumento nº 0805482-43.2016.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Agravado: Francisco Canindé de Brito Torres Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes – OAB/PB 20.22

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 APELAÇÃO N° 0015110-08.2013.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/a. ADVOGADO: José Edgar da Cunha Bueno Filho Oab/pb126.504-a. APELADO: Coriolano Almeida da Silva. ADVOGADO: Igor Ximenes Guimarães Oab/pb 15.690. PROCESSUAL CIVIL. Apelação Cível. Ação de exibição de