Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1038 888 20 - 0004237-41.2007.8.26.0161 (993.07.016678-9) - Apelação - Diadema - Relator Sérgio Coelho - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Thiago Gonçalves Franca - Apelado: Ministério Público - Advogado: Eduardo Januário Newton (OAB: 259627-4/ SP) 85 - 0004371-29.2002.8.26.0360 (990.08.040351-6) - Recurso em Sentido Estrito - Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 86 (OAB: 291443/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital; 0021952-84.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 002641805.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1357 Nº 0000473-80.2010.8.26.0116 (990.10.572138-9) - Recurso em Sentido Estrito - Campos do Jordão - Recorrente: Cristiano Pasquale - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Negaram provimento ao recurso, para manter a r. sentença de pronúncia, por seus próprios e jurídicos fund

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1306 141 126.01.2012.010792-8; Assunto: Roubo; Impetrante: A. J. C. S.; Paciente: L. H. S. F.; Advogado: Antonio Jose Carvalho Silveira (OAB: 92285/SP); 0247888-64.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 300193142.2012.8.26.0268; Assunto: Roubo; Impetrante: Maria Aparecida de Fát

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 155 0072126-97.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 672.572; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Carlos Alberto de Souza Ramos; 0072127-82.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 000819652.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 170 17.2009.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Antonio Ferreira da Silva; Impette/Pacient: Adriano Renato Araujo Aparecido; 0072113-98.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 002510487.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Felipe Hotz de Macedo Cunha; Paciente: Ramon Gomes Perei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 965 77 0109660-46.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 408.01.2005.012515-4; Assunto: Roubo; Impetrante: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO; Impetrante: FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS; Paciente: Júlio Cesar Pires; Advogado: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB: 36707/SP); Advogado: FELIPE D OLIVEIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 108 235100/SP) (Defensor Público); 990.10.511515-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2007.0878129/000000-000; Assunto: Furto; Impetrante: Paula Hungria Aagaard; Paciente: Paulo Roberto Cardoso; Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público); 990.10.511523-3; Habeas C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 52 (OAB: 327322/SP) (Defensor Público); 0068862-72.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 001231726.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Claudia Abramo Ariano; Paciente: Rafael Alves da Conceição; Advogada: Claudia Abramo Ariano (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 85 Benjamim; Paciente: Renato Tadeu de Oliveira Fabri; Advogada: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público); 0013140-53.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 007433520.2012.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Fernanda Correa da Costa Benjamim; Paciente: