4 Dados da Pesquisa paula juliane andrade silva - em: 26/05/2025
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Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 DE ALBUQUERQUE DE SOUZA, estudante, bolsista, estagiário e assemelhados; PATRICIA DE CASSIA GOMES, cabeleireiro e barbeiro; PATRICIA DE FARIAS DANTAS, bancário e economiário; PATRICIA DE OLIVEIRA DE SOUZA, estudante, bolsista, estagiário e assemelhados; PATRICIA DE OLIVEIRA FIAMONCINI, empresário; PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS, aposentado (exceto servidor público); PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES, pro
Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força m
PÁGINA 14 Diário Oficial do Distrito Federal Rodrigues da Silva, 5715, 05; Nelson Ferreira Rodrigues, 5716, 06; Íris Giovana Lúcio Neres Barros, 5717, 06; Israel Pereira da Silva, 5718, 06; Joscelino de Oliveira Brito, 5719, 07; Jair Santos de Sousa, 5720, 07; Joyce Jacqueline Gonçalves de Almeida, 5721, 07; Jonathan Tavares da Silva, 5722, 08; Juliana dos Santos, 5723, 08; Janete Fernandes da Silva, 5724, 08; Jordana Santos de Brito, 5725, 09; Jéssica de Oliveira Teixeira, 5726, 09; Jhe