Publicações Judiciais ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

02/2005, da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara Federal e JEF de Brusque, tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, intima as partes para que requeiram o que entenderem pertinente no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando, desde logo, os cálculos de liquidação, se for o caso.Tendo em vista os termos da Resolução nº 17 do TRF da 4ª Região, de 26 de março de 2010, art. 53 (os incidentes, dependentes ou conexos, bem como as execuç�

Publicações Judiciais ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: DIONÍZIO LUBAVE DUDEK RECORRIDO: VILLAGE CONSTRUÇÕES LTDA. (RÉU) RECURSO CÍVEL Nº 5002972-51.2020.4.04.7001/PR (PAUTA: 807) RELATORA: JUÍZA FEDERAL MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA RECORRENTE: JOAO DE AZEVEDO MARQUEZ (AUTOR) ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: JOAO CORREA SOBANIA RECORRIDO: LIBERTY P

Publicações Judiciais ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

normativos, deixou de possuir legitimação passiva para a demanda. Sendo assim, julgo extinto o processo sem resolução do mérito em relação à ré Liberty Paulista de Seguros S/A, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Por sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios à Ré excluída da lide, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com escora no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, atualizados pelo INPC até o ef

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 20040111166612 20010110997217 20010110997217 20040110367704 20040110864603 4391196 4391196 20050020025575 20030110292005 20050110551999 20020110563873 20020110563873 20040110149806 20040110066302 20040020094157 20030020015911 20030020015911 20040020096426 20040020096426 20040111015784 20040110810805 20010110699619 20010110699619 20010110699619 20050110482128 19980110532796 19980110532796 19980110532796 19980110532796 19980110532796 20030110412439 20030110412439 199801100826

Publicações Judiciais ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

JUDICIAL. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. O fundamento da aplicação de astreintes é evitar o descumprimento de decisões judiciais ou, uma vez verificada a mora, compensar a sua ocorrência, e não gerar o enriquecimento sem causa da parte a quem favorece a cominação. Hipótese em que a multa deve ser reduzida para o valor de R$ 50,00 por dia de atraso, na esteira de precedentes desta Corte. (TRF4, AC 0015205-47.2010.404.9999, Sexta Turma, Relatora Eliana Paggiarin Marinho, D.E. 26/01/2012)Partin

Publicações Judiciais ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO: LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) ADVOGADO: MONICA FERREIRA MELLO BEGGIORA (OAB PR033111) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) 0000752 RECURSO CÍVEL Nº 5009191-11.2019.4.04.7003/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL GUY VANDERLEY MARCUZZO RECORRENTE: IRENE PACHECO LUIZ (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO HAVIARAS DA SILVA (OAB PR052130) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 CUBATÃO 812044-0/9 APELAÇÃO C/ REVISÃO; 131/98 CUBATÃO; APTE: VITALINO SIMÕES DUARTE; APDO: REYNALDO CARREIRA FILHO, SONIA CARREIRA MOREIRA, SUELY CARREIRA GONZALEZ, ARNALDO FRANCISCO DE SOUZA; PARTE(S): ROBERTO EIDELMAN ; ADVS.: SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES OAB/SP 40.922, DANIEL NASCIMENTO CURI, RUBENS DE ALMEIDA ; Fls. 290/295, 30

Publicações Judiciais ● 16/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO: CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655) ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER (OAB PR067090) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) 0000478 RECURSO CÍVEL Nº 5004681-52.2019.4.04.7003/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL GUY VANDERLEY MARCUZZO RECORRENTE: JOSELI GOMES BEZERRA SARABIA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO HAVIARAS DA SILVA (OAB PR052130) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERA

Publicações Judiciais ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: OSMAR PERON JUNIOR NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Recebo o recurso adesivo interposto pela parte Embargante em ambos os efeitos (art. 520 do CPC). 2. Intime-se a parte Embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal. 3. Apresentadas ou não as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio TRF da 4ª Região." EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 2009.72.15.001130-0/SC EMBARGANTE : JP IND/ E COM/ CONFECÇÕES LTDA/ M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1762 materiais”, limitando-se, assim a cobertura securitária nos estritos termos da apólice, observada a natureza do dano e o respetivo teto (R$24.600,00 para os danos materiais, e R$24.600,00 para os danos pessoais (fls. 210/233 dos Embargos). Condenada ainda a embargante (Cia Paulista de Seguros), por liti